Estados aprovam aumento de ICMS para compras internacionais a partir de 2025

A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais feitas pela internet será elevada de 17% para 20% a partir de 1º de abril de 2025. A medida foi definida durante reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu.

Com a nova regra, uma compra de US$ 40 (cerca de R$ 242,86) em plataformas como Shopee, Shein ou Aliexpress passará a custar R$ 340. O valor considera o ICMS atualizado para 20% e o imposto de importação federal, que permanece em 20%. Atualmente, com a alíquota de 17%, o custo da mesma compra é de R$ 330, o que daria uma diferença de R$ 10.

De acordo com o Comsefaz, a mudança foi aprovada pela ampla maioria dos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Em comunicado oficial, o comitê destacou que a medida é “um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional”. O imposto será cobrado pelo estado onde reside o comprador do produto.

A adoção da nova alíquota ainda depende de aprovação pelas Assembleias Legislativas estaduais.