Fachin assume STF hoje, com Moraes de vice: entenda por que Fachin é o novo presidente

Veja o principal motivo para Fachin assumir o comando do STF

Por Mauri M.T.Dandel

Brasília – O ministro Edson Fachin assume, hoje, segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

A dupla já comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.

Além da interlocução com os demais Poderes, o novo presidente do Supremo também passa a dirigir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle orçamentário e administrativo do Judiciário.

Por que a mudança?

De acordo com as regras do STF, a presidência das turmas funciona por um sistema de rodízio.

O presidente deve ser o ministro mais antigo do tribunal, que fica no cargo por um período de um ano, e só é possível a recondução depois que todos os integrantes tenham exercido a presidência.

Com o encerramento do ciclo do presidente anterior, foi escolhido o ministro Edson Fachin, que é o mais antigo dentre os que ainda não ocuparam a presidência.