Juiz Miguel Carpi Nejar fala sobre suas atribuições na Comarca de Dois Irmãos

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – Natural de Porto Alegre, o juiz da Comarca de Dois Irmãos, Miguel Carpi Nejar, 48 anos, se formou em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com graduação na Fundação Escola do Ministério Público. “Atento as conversas de familiares na minha infância, e tendo contato direto com o Direito em razão de ser a área profissional de meus pais (Procurador de Justiça e Defensora Pública), e depois irmãos (Promotores de Justiça), fiz o concurso para Juiz de Direito, onde logrei aprovação há mais de 20 anos, numa carreira que girou o Estado”, explica.

Miguel já atuou em Novo Hamburgo (primeira vara criminal e do Júri, em jurisdição compartilhada), Salto do Jacuí, Agudo, São Sepé, Arvorezinha, Faxinal do Soturno, e Dois Irmãos onde se estabeleceu em dezembro de 2018, assumindo o Fórum no lugar da substituta Larissa de Moraes Morais que estava à frente durante cinco meses desde a saída da juíza Fernanda Pinheiro Tractenberg.

Além dos familiares do meio jurídico, Miguel é irmão do poeta, escritor e jornalista Fabrício Carpinejar.

PERCEPÇÃO SOBRE A COMARCA

O juiz reside em Dois Irmãos, cuja Comarca também atende os municípios de Morro Reuter e Santa Maria do Herval. “Faço questão disso, justamente para me inserir na comunidade”, disse, definindo a cidade como acolhedora, organizada e feliz.

Enfatiza que atuar aqui é desafiador e satisfatório. “Desafio pela quantidade de trabalho para apenas um Juiz, cerca de 14 mil processos que tramitam na Comarca. Satisfação por ter a consciência de que faço o meu melhor, o que é recompensador, e pelos amigos que aqui reuni, muitos no trabalho”.

CERCA DE 14 MIL PROCESSOS

Questionado sobre os principais desafios enfrentados desde que assumiu o Fórum, Miguel explica que a digitalização dos processos físicos, que passaram a ser eletrônicos, é uma missão diária pelo enorme volume de casos acumulados – cerca de 14 mil. “Mas muito se consegue graças ao esforço dos servidores, que são abnegados, enfrentando carências de estrutura e de pessoal”.

A transição para o meio eletrônico dos processos iniciou-se e foi finalizado no final do ano passado e início deste, com algum resíduo pontual, de processos já finalizados ou que não se enquadraram na medida.

O juiz cita, também, o período difícil enfrentado durante a pandemia de Covid-19 que impediu a realização de muitas audiências presenciais. De acordo com Miguel, o principal desafio da Comarca durante o período foi inovar diante da nova realidade. “Trazer a possibilidade de realizar audiências de modo virtual, quando estivemos em bandeira sanitária preta, ou de home office”.

Por causa da pandemia, também houve casos com pena menor que acabaram por prescrever no período.

Explica que a tendência é de melhorar com a retomada das audiências presenciais e/ou virtuais, “novos servidores que estão sendo nomeados para auxiliar no trabalho e o foco na conciliação”.

CASOS MAIS RECORRENTES

De acordo com sua análise, o juiz explica que os casos mais recorrentes que, atualmente, chegam ao tribunal, são da Lei Maria da Penha, com ameaças ou lesões corporais contra companheiras/ex-companheiras. Depois, de tráfico de entorpecentes (área criminal), alimentos e guarda (cível) e previdenciário (jurisdição delegada).

INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS

Questionado sobre como enxerga a integração entre a polícia (Civil e Brigada), Ministério Público e Judiciário em Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, Miguel a descreve como excelente. “Creio que temos todos um canal de diálogo aberto e satisfatório, sem que se perca a autonomia e independência de cada qual”.

PAIXÃO PELA  CIDADE

Por fim, questionado sobre sua expectativa, enquanto juiz, para com Dois Irmãos, e se pretende se estabelecer na Comarca, respondeu que “profissionalmente, continuar o esforço e o trabalho. Pessoalmente, me estabelecer aqui. Pela paixão que cultivo da cidade, já me considero um dois-irmonense”.

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