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Justiça ordena retirada de placa que compara Brasil com Venezuela em Dois Irmãos
Por Cleiton Zimer
Dois Irmãos – A Justiça Eleitoral, através do juiz Miguel Carpi Nejar, ordenou a retirada do outdoor que compara o Brasil a Venezuela na lateral da Av. Irineu Becker.
A decisão foi emitida na tarde desta quinta-feira, 13, e tem o prazo de 48h para ser cumprida e, caso não seja feito, terá multa diária de R$ 5 mil além de incorrer em crime de desobediência.
De acordo com o magistrado o cartaz contém propaganda eleitoral irregular.
A denúncia foi formulada pela internet de forma anônima e encaminhada ao Ministério Público que ajuizou a representação.
A placa foi instalada no sábado, 8, e a denúncia chegou no dia 11.
Nela há duas imagens: do lado brasileiro estão palavras como liberdade, Deus, família e emprego, entre outros. E do lado venezuelano, há uma imagem de uma família buscando migalhas para se alimentar no lixo, além de citar palavras como fome, miséria e desemprego.
Entre elas uma tarja dizendo “você decide”.
Em sua manifestação, o promotor eleitoral, Wilson Grezzana, destaca que “ainda que seja manifestamente lícito ao representar sua preferência eleitoral e seu apoio a qualquer candidato, seja de forma explícita ou velada, o problema reside no meio elegido, isto é, o outdoor, forma expressamente vedada em lei de veiculação de propaganda eleitoral “.
Afirma ainda que “o entendimento esposado foi no sentido de que o conteúdo eleitoreiro da mensagem é capaz de criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais em benefício de determina candidato”.
De acordo com o promotor, a propaganda manifesta apoio ao candidato Jair Messias Bolsonaro “ainda que em dito material publicitário não esteja gravado o nome ou número”.
Cita que contém expressões que remetem aos termos usados em propaganda oficial: “como Deus, Pátria, Família, Emprego e Liberdade”. Afirma ainda que isso manifesta propaganda negativa ao candidato rival, Luis Inácio Lula da Silva, associando a valores como “desemprego, fome, miséria, etc”.
O QUE DIZ O PROPRIETÁRIO?
A reportagem entrou em contato com o proprietário do terreno onde a placa foi instalada , Sérgio Fink, ex-vereador de Dois Irmãos. Veja a resposta na íntegra:
“Quando a justiça decide se cumpre,mesmo não concordando.
Na minha visão é censura pois não citamos candidato nem pedimos votos, apenas estava escrito ‘Você decide’.
A liberdade de expressão infelizmente só vale para um lado.
Queríamos alertar as pessoas sobre a responsabilidade que temos nesta eleição. Qual o país que queremos. Temos exemplos bem próximos do que a esquerda é capaz.
Temos hoje o exemplo da própria Venezuela como também temos o exemplo mais recente da Argentina que em menos de um ano destruiu a economia do país.
E ninguém me contou, eu estive lá na Argentina em abril. O desespero daquela gente no local onde vamos pescar na cidade de Esquina, o pessoal precisava sair para pescar e caçar de madrugada para não passar fome pois se fossem de dia eram presos.
Afinal, alertar as pessoas do risco que corremos é errado, ou o sistema é muito forte que querem empurrar o socialismo goela abaixo de qualquer jeito”.