Leite anuncia que irá decretar calamidade pública no RS

Porto Alegre – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou em sua conta no Twitter na noite de quarta-feira, 18, a decisão de decretar estado de calamidade pública no estado por conta do novo coronavírus. De acordo com ele, o decreto foi decidido ainda ontem à noite, após uma reunião de governo.

“É uma medida drástica, mas necessária no momento delicado que vivemos. Vamos intensificar ações que ajudem a minimizar os efeitos da pandemia no RS”, afirmou Leite. Mais cedo, ele também já havia confirmado a decretação em uma entrevista à CNN Brasil. Durante a vigência do decreto, o governo poderá requisitar equipamentos e prédios para direcioná-los para a saúde, por exemplo.

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Há possibilidade, também, de remanejar recursos entre áreas – neste caso, a intenção é obter mais dinheiro para a Saúde. O RS também fica desobrigado de atingir a meta de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto em si deve ser apresentado à sociedade e à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19.

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