Operação do MP mira contratos superfaturados durante a pandemia em prefeitura gaúcha

Osório – O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, realiza na manhã desta terça-feira, 20, uma operação contra funcionários públicos da Prefeitura de Osório, no Litoral Norte, para combater atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais localizados em Osório, Tramandaí, Capão da Canoa, Xangri-lá e Porto Alegre.

De acordo com o MP, a investigação apura se a Secretaria Municipal de Saúde de Osório contratou quatro empresas por meio de dispensa indevida de licitação. Os alvos são um ex-secretário de saúde, servidores públicos e empresários, que estão proibidos de frequentar os prédios da Prefeitura de Osório.

Também foram cumpridos três afastamentos de servidores municipais de suas funções e oito determinações para que empresas e empresários sejam proibidos de contratar com o poder público. Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Núcleo Saúde) e a Promotoria de Justiça de Osório, as quatro empresas teriam praticado sobrepreço e superfaturamento, neste último caso, entregando parte dos produtos contratados mesmo tendo recebido o valor integral.

Os alvos

Uma delas, contratada para a compra de material de expediente para a secretaria e EPIs destinados ao combate ao coronavírus, recebeu do Município R$ 815.192,78 entre novembro de 2019 e maio de 2020, sem que tivesse qualquer funcionário cadastrado. A filha e o genro da proprietária desta empresa são servidores da prefeitura. O genro, além de trabalhar no Poder Executivo, é ainda, procurador da empresa da sogra, que, por sua vez, era apenas uma “laranja” no esquema.

Outra das empresas investigadas foi contratada para a prestação de diversos serviços, como de informática, limpeza de calhas e de bebedouros e confecção de grades de ferro entre outubro de 2019 e junho de 2020. Chamou atenção do Ministério Público que essa empresa foi contratada e começou a prestar serviços públicos por dispensa de licitação apenas oito dias após ter sido criada. Essa empresa, também sem funcionários, recebeu R$ 257.111,00 da Prefeitura em oito meses.

“Os alvos da operação lesaram toda a comunidade de Osório, cometendo crimes variados, inclusive envolvendo recursos públicos destinados à aplicação na área da saúde, durante a pandemia de Covid, demonstrando ganância e desprezo pelo serviço público e pela sociedade”, observa o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.