Operação mira empresários que venderam kit intubação por preços abusivos

Porto Alegre – O Ministério Público gaúcho realizou, nesta quinta-feira, a 5ª fase da Operação AI-Covid-19, com apoio da Brigada Militar. Os alvos são duas distribuidoras e seus três sócios, todos em Porto Alegre. A operação apura a ocorrência de crimes contra a saúde pública, por meio da prática de preços abusivos do chamado kit intubação da Covid-19.

Em um dos casos, uma das empresas alvo vendeu entre abril e maio deste ano o analgésico citrato de fentanila, com valores que variaram entre R$ 34,90 e R$ 42,90. A outra vendeu o mesmo fármaco, entre março e agosto deste ano, por preços entre R$ 49,00 e R$ 79,00. O teto estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão regulador do mercado, variou entre R$ 5,36 e R$ 5,73. Ou seja, as empresas venderam o produto mais de seis vezes mais caro.

Prefeituras, hospitais, fundações, santas casas e associações hospitalares adquiriram estes produtos destas empresas, conforme o MP, fazendo com que o sobrepreço total aplicado em seis produtos chegasse a R$ 2 milhões, entre junho de 2020 e maio deste ano. A investigação do MP começou no último mês de abril. O kit intubação é geralmente utilizado em pacientes em grave condição clínica em razão da Covid-19. Caso continuem comercializando medicamentos acima do preço estabelecido pela CMED, as empresas terão de pagar multa de R$ 6 mil por unidade de medicamento.