Prazo para concluir primeira CNH não irá mais vencer durante a pandemia

Porto Alegre – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu, por tempo indeterminado, a validade do Renach, válido para processos para obtenção da primeira habilitação. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 22, portanto já está valendo.

Na prática, portanto, condutores que estão em processo para tirar a CNH, quanto para os que ainda vão iniciá-lo. Anteriormente, o prazo para conclusão do processo era de um ano, a partir do registro em um Centro de Formação de Condutores (CFC). No início da pandemia, este prazo havia sido ampliado para 18 meses.

Conforme o DetranRS, um ofício havia sido encaminhado ao órgão federal, manifestando preocupação para que não houvesse maiores prejuízos aos candidatos a condutores. Segundo o órgão gaúcho, foi solicitada a reanálise da questão por parte do Contran, pedindo nova prorrogação do prazo.