Prefeito no RS terá salário maior que governadores Eduardo Leite e Tarcísio após reajuste

O prefeito de Ijuí, município do Noroeste do Rio Grande do Sul com cerca de 84 mil habitantes, passará a receber um salário superior ao dos governadores do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A mudança ocorre após a Câmara de Vereadores aprovar um projeto de lei que reajusta os vencimentos do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos próprios parlamentares.

A proposta foi aprovada por 10 votos a favor e cinco contrários. Como o Executivo municipal devolveu o projeto ao Legislativo sem sanção ou veto dentro do prazo legal, a promulgação foi feita na quarta-feira (21) pelo presidente da Câmara. Os novos valores entram em vigor já no próximo mês.

Com o reajuste, o salário do prefeito Andrei Cossetin (PP) sobe de R$ 36 mil para R$ 37,4 mil. O montante ultrapassa a remuneração do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que atualmente recebe R$ 35,4 mil, e também a do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cujo subsídio mensal é de R$ 36,3 mil, conforme dados do Portal da Transparência. São Paulo é o estado mais populoso do país, com cerca de 46 milhões de habitantes.

Segundo a Câmara de Vereadores, o reajuste aplicado corresponde à recomposição inflacionária e seguiu o mesmo índice utilizado para os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais.

VALORES ACIMA PELA SEGUNDA VEZ

Não é a primeira vez que o chefe do Executivo de Ijuí recebe valores superiores aos do governador gaúcho. Em 2023, uma lei municipal elevou o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 36 mil. Na ocasião, a medida chegou a ser suspensa pela Justiça, sob o entendimento de que o processo não havia sido conduzido com a devida transparência. A Câmara recorreu da decisão.

Do ponto de vista legal, a Constituição Federal permite que prefeitos tenham remuneração superior à de governadores estaduais. O único limite estabelecido é o teto constitucional, que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366,19.