Presídios brasileiros produzem mais de 1,5 milhão de máscaras por semana

País- O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou que o trabalho prisional está produzindo, semanalmente, mais de 1,5 milhão de máscaras de combate à covid-19. O material produzido irá para o próprio sistema penitenciário e demais forças de segurança, hospitais, venda ou doações.

Os estados que mais produzem máscaras por semana é Santa Catarina, 650 mil unidades, seguido de Distrito Federal, 375 mil e Minas Gerais, 110 mil. Em São Paulo, desde o mês de março há produção nos presídios e já foram confeccionadas mais de 1,6 milhão de máscaras descartáveis.

Além de máscaras, há estados que produzem 49.250 litros/unidades de material de higiene, 11.500 litros/garrafas de álcool em gel ou líquido e 82.110 unidades de uniformes/itens hospitalares entre roupas, lençóis, gorros e propés.

Alguns estados como Piauí, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas e Espirito Santo utilizam recursos das oficinas do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) para produção desses materiais.

O Procap é voltado para a implementação de oficinas permanentes de trabalho e de cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil. Nesse projeto, podem ser oferecidas oficinas como Construção Civil (Artefatos de Concreto e Blocos e Tijolos Ecológico), marcenaria, corte e costura industrial, panificação e confeitaria, manutenção de equipamentos de informática, entre outros.

O trabalho prisional está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), na qual discorre, entre outras coisas, que o preso condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade. Para o preso provisório, o trabalho não é obrigatório.