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Projeto do 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS está no Senado
Brasil – Pode ser liberado ainda este ano o 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do INSS. Na atual conjuntura são cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas dos quais quase 80% recebem um único salário mínimo mensal. Na última semana o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência para a aprovação do Projeto de Lei 3.657/2020.
Para quem não sabe esse Projeto de Lei surgiu de uma iniciativa popular e foi acatada pelo então senador. O senador defende a aprovação do texto e afirma que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. A concessão do 14º salário, reiterou ele, “é uma questão humanitária”. O senador Paulo Paim argumentou ainda que “O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”.
INSS
A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021. Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse grupo da população. Atualmente a projeto aguardando votação pelas comissões do Senado, entretanto devido a pandemia o trabalho das comissões está suspenso e apenas pautas consideradas urgentes avançam.
Quem terá direito de receber o 14º salário?
O 14º salário emergencial se aprovado será destinado para este grupo de segurados do INSS:
Aposentados
Pensionistas
Cidadão que recebe auxílio-doença
Cidadão que recebe auxílio-reclusão
Cidadão que recebe auxílio-creche