STF decide nesta quarta sobre tornar réus Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (26) o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados. O grupo é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h30min, quando os ministros apresentarão seus votos. Caso a maioria aceite a denúncia, os denunciados se tornam réus e passam a responder em ação penal.

Ordem dos votos e composição da turma

A decisão está nas mãos dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Para o recebimento da denúncia, é necessária maioria simples de três votos. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros investigados responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. O julgamento do mérito ocorrerá na mesma Turma, podendo haver recursos ao plenário do STF.

Possibilidade de rejeição da denúncia

Caso a maioria dos ministros rejeite o recebimento da denúncia, o processo será arquivado, encerrando as investigações. O resultado final será apresentado ao fim da sessão.

Análise começou na terça-feira

A Primeira Turma iniciou a análise do caso na terça-feira (25), com duas sessões. Pela manhã, Moraes leu o relatório da denúncia, seguido pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o recebimento da acusação. Os advogados dos oito denunciados se manifestaram em seguida, pedindo a rejeição da denúncia.

Na sessão da tarde, os ministros julgaram questões preliminares levantadas pelas defesas, que questionaram a competência da Primeira Turma, pediram a nulidade da denúncia e a anulação da delação premiada de Mauro Cid. Todas as argumentações foram rejeitadas.