STF marca julgamento de Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe

Primeira Turma decidirá se ex-presidente e aliados se tornam réus em 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado. O colegiado irá decidir se aceita a denúncia, e, em caso afirmativo, os oito se tornarão réus.

A denúncia foi liberada para julgamento pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Além de Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Caso os ministros aceitem a denúncia, será iniciada uma ação penal, seguida pela fase de instrução, em que serão colhidas provas como depoimentos e documentos. Após essa fase, o caso será julgado, e o colegiado decidirá sobre a absolvição ou condenação dos réus, além da definição das penas.

O primeiro grupo de denunciados

A denúncia de 18 de fevereiro envolveu 34 pessoas, divididas em cinco grupos. O primeiro grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Também fazem parte do primeiro grupo Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou um acordo de delação premiada.

Defesas contestam a denúncia

Após o relator, Moraes, liberar o caso para julgamento, a PGR se manifestou a favor da denúncia e refutou as alegações das defesas. A procuradoria considerou que a denúncia atende aos requisitos legais, descrevendo de forma detalhada os supostos crimes cometidos pelos denunciados. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, afirmou o documento da PGR.

As defesas, por sua vez, negaram a participação de seus clientes nos atos preparatórios de um golpe de Estado e levantaram questões processuais. Entre os argumentos apresentados estão a alegação de que o STF não seria o foro competente para julgar o caso, a crítica de que o relator tomou medidas por iniciativa própria e a afirmação de que não tiveram acesso a todas as provas. Além disso, questionaram a ausência de provas que comprovem os crimes imputados.

Denúncia e acusação de crimes

No dia 18 de fevereiro, a PGR apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos. A acusação inclui cinco crimes: tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.