Fepam emite primeira licença que autoriza captura de peixe exótico invasor no RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Operação (LO) para um empreendimento na Serra Gaúcha que atua com pesca esportiva. O licenciamento autoriza a captura do peixe black bass (Micropterus salmoides), espécie exótica invasora vinda da América do Norte que pode colocar em risco animais nativos do Rio Grande do Sul, competindo por alimento e agindo como um predador para filhotes de peixes, crustáceos e rãs.

A presença do black bass no local foi identificada após um laudo de fauna. Esta foi a primeira licença envolvendo o controle objetivo de um organismo aquático no processo de licenciamento. Para a chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, Clarice Glufke, “apesar da proibição de criar a espécie no Rio Grande do Sul, o peixe está disseminado em muitos rios e represas de várias regiões, e o licenciamento ambiental pode contribuir com as ações de controle”.

Desta forma, a solução adotada no licenciamento, emitido em 5 de agosto, considerou uma oportunidade de controle dessa espécie invasora, seguindo o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

Diferentemente da modalidade pesque e pague, em que o animal é capturado e devolvido, neste caso foi acordada com o empreendedor a proibição da devolução do peixe à água e a autorização de consumo e transporte, conforme a Portaria Sema 79/2013.

O coordenador do programa Espécies Exóticas Invasoras da Sema, Dennis Patrocínio, diz que o controle delas no Rio Grande do Sul só poderá avançar a partir do engajamento de instituições públicas e privadas. Segundo ele, a Fepam dedica atenção diferenciada para esta questão.

Invasoras RS

Espécies exóticas invasoras são uma das cinco maiores ameaças à biodiversidade no mundo. Essas espécies, normalmente trazidas de fora pelo próprio homem, podem se reproduzir sem controle, provocando a morte de espécies nativas, o desequilíbrio ambiental e econômico, além de risco à saúde.

O enfrentamento desse problema e a criação de estratégias de controle são compromissos dos governos, e um dos principais desafios é informar a população sobre essas espécies e os riscos que elas geram. Nesse sentido, em 2019 a gestão alçou o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras (Invasoras RS) como prioritário na prevenção, monitoramento e controle das invasões biológicas no Rio Grande do Sul.

Ainda no ano passado, a Sema implantou o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali e realizou o Seminário Regional Espécies Exóticas Invasoras, com presença de especialistas do Brasil, do Uruguai e da Argentina. Agora em 2020, durante a semana de aniversário da secretaria, lançou um vídeo educativo sobre essas espécies, que pode ser conferido aqui. Conheça mais sobre o programa, acessando o site da Sema.