Fim da fiança para pedófilos: Senado endurece punições

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira,27, um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança para crimes relacionados à pedofilia, endurecendo as punições para agressores de crianças e adolescentes. A medida agora segue para sanção presidencial.

O projeto altera o Código Penal, incluindo os crimes de pedofilia na lista de infrações que não admitem fiança. A decisão foi aprovada por unanimidade e é vista como um passo importante na luta contra a exploração sexual infantil.

Segundo o autor do projeto, senador João Silva (PSDB-SP), a medida atende à demanda da sociedade por maior proteção às crianças. “Não podemos permitir que criminosos que abusam de crianças tenham acesso a liberdade provisória. Essa é uma vitória para a proteção dos nossos menores”, afirmou.

Organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente comemoraram a aprovação, destacando que a medida ajuda a combater a impunidade e garante maior responsabilização dos agressores.

Ainda não há previsão de quando o presidente sancionará a lei, mas espera-se que a assinatura ocorra nos próximos dias, tornando definitiva a proibição de fiança para crimes de pedofilia no país.