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850kg de pescados impróprios ao consumo são apreendidos durante operação

06/06/2018 - 17h02min

Atualizada em 06/06/2018 - 17h13min

São Leopoldo – A Polícia Civil Gaúcha, por intermédio da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária de São Leopoldo, efetuaram, na manhã dessa quinta-feira, a prisão em flagrante do proprietário de uma distribuidora de pescados, localizada no bairro Padre Réus, em São Leopoldo. A distribuidora tinha em depósito pescados e frutos do mar sem a devida comprovação de origem, outros pescados sem a rotulagem correta, bem como, indícios de falsificação de rótulos.

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Uma das câmaras frias do estabelecimento foi interditada para possibilitar que o proprietário comprove a procedência de alguns pescados. No interior da distribuisora foram localizados, aproximadamente, 850kg de pescados impróprios ao consumo humano e sem comprovação de origem, que se destinavam à comercialização na cidade de São Leopoldo.

O indivíduo responsável pela distribuição dos produtos está sendo autuado em flagrante pela prática dos delito prescritos no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/1990 (cuja pena máxima é de cinco anos de detenção), após trâmites legais, será encaminhado ao sistema carcerário gaúcho, na medida em que possuía em estoque para a venda esses produtos e mercadorias em condições totalmente impróprias para o consumo.

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