Agricultores de Dois Irmãos devem apresentar até o dia 10 de março seu bloco de produtor rural

Dois Irmãos – O Município de Dois Irmãos solicita o comparecimento dos produtores rurais cadastrados no município para apresentação dos blocos de produtor, do ano-base de 2022, até o dia 10 de março de 2023, no Setor de Cadastro, que funciona junto a sede da Prefeitura de Dois Irmãos (Rua Berlim, 240, Centro).

Conforme o Setor, cada agricultor deve apresentar, dentro do prazo estipulado, seu bloco e suas contra-notas para lançamento no sistema da Receita Estadual. Também será preciso trazer os documentos de renovação dos contratos vencidos para arrendamento de terra e de aquisição de novas propriedades rurais.

Os produtores rurais que não apresentarem toda a documentação exigida poderão ter suas inscrições baixadas de Oficio e talões cancelados.

A Secretaria Municipal da Fazenda destaca que todo e qualquer produto, oriundo de propriedades rurais, deve sair da mesma com nota fiscal de produtor. A medida é benéfica em duas frentes: para o Município, para fins de aumento no índice de participação de ICMS a ser recebido; e para o produtor, que comprovando sua propriedade enquanto ativa e produtiva, beneficia-se para o encaminhamento de sua aposentadoria.