AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e ex-auxiliares é retomado

Brasília – Teve início às 9h desta quarta-feira (3) a segunda sessão do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

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Na pauta de hoje, estão as manifestações das defesas de quatro acusados: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Cada advogado terá até uma hora para apresentar seus argumentos. A sessão ocorre apenas no turno da manhã, uma vez que o plenário do Supremo inicia trabalhos às 14h.

Caso todos os defensores utilizem o tempo integral, a apresentação dos votos dos ministros pode ser adiada para a próxima terça-feira (9).

Próximos passos

O cronograma definido pelo STF prevê novas sessões para os dias:

• 9 de setembro (terça-feira) – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
• 10 de setembro (quarta-feira) – das 9h às 12h;
• 12 de setembro (sexta-feira) – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Na próxima semana, os ministros devem iniciar a análise de questões preliminares, como aspectos processuais que precisam ser resolvidos antes da definição sobre absolvição ou condenação.

A votação começará pelo relator Alexandre de Moraes e seguirá pela ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se vencida essa etapa, o julgamento prossegue para os votos quanto à conduta de cada acusado. A decisão será por maioria simples: em caso de absolvição, o processo é arquivado; se houver condenação, cada réu terá sua pena fixada de acordo com a participação nos atos investigados.

Como foi a primeira sessão

Na abertura do julgamento, realizada ontem, o relator Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo e destacou o papel do Supremo na defesa da soberania e da Constituição.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, detalhou a acusação e pediu a condenação do grupo. Na parte da tarde, advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres apresentaram as primeiras defesas.