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Após denúncia, Prefeitura de Dois Irmãos se obriga a reduzir horas extras
Dois Irmãos – Em abril de 2017, a oposição fez uma grave denúncia contra a Prefeitura. Segundo o vereador Joracir Filipin (PT), havia “farra das horas extras” na Secretaria de Saúde de Dois Irmãos, ou seja, para o edi, havia pagamento desnecessário de horas extras para profissionais, principalmente do Postão 24h. Na época, ele apontou uma grande carga de horas de determinadas funcionárias, principalmente enfermeiras e técnicas de Enfermagem. Uma funcionária, por exemplo, chegou a fazer 164 horas extras em um mês. Outras somaram a 135, 108 e 97 horas, em média, mensais. Havia horas extras de 4 a 6 horas por dia, finais de semana e feriado. Em seguida à denúncia, que criou enorme polêmica, o vereador encaminhou, oficialmente, os documentos para o Ministério Público. Atualmente, a quantidade de horas extras caiu drasticamente. A funcionária que chegou a fazer 164, hoje está com média de 35 horas.
Com a abertura de inquérito investigativo do promotor público, Wilson Grezzana, também houve mudança radical da Prefeitura em relação ao assunto. Novos profissionais foram contratados e também houve cortes e melhor distribuição nas horas extras. O inquérito foi arquivado no último dia 19 pelo Conselho Superior do Ministério Público com o principal motivo pela “inexistência de fundamento para medida extrajudicial ou de ação judicial”. Apesar do arquivamento, a decisão aponta que houve mudança, pois a Prefeitura reconheceu o excesso de horas extras cumpridas e as reduziu significativamente. Durante o processo, também foi investigado se havia “preferência” por repassar as horas para determinados funcionários, o que não se confirmou. As horas foram reduzidas com a contratação de três novos profissionais e “enxugamento” das horas.
“A denúncia estava certa”, diz vereador denunciante
O vereador Filipin, que encaminhou a denúncia ao MP, diz que não fez nada além da sua função, que é de fiscalizar o que acontece no município. “A Prefeitura reconheceu o excesso de horas extras e as reduziu, gerando mais economia. Estas mudanças mostram que nossa denúncia estava certa, existia farra das horas extras. Fomos eleitos vereadores e estamos fazendo nossa função. Ficamos felizes que após toda repercussão, a situação mudou e os números mostram que está havendo redução”.
“Contratamos mais profissionais”, diz prefeita
A prefeita Tânia da Silva reconhece a diminuição das horas extras e justifica que para isso foram feitas readequações e contratação de mais profissionais. “Muitas vezes, acabamos precisando das horas extras para suprir a demanda. Por um período, tivemos dificuldade em manter o quadro de funcionários, pois vale lembrar que existem licenças saúde, licença maternidade e isso tudo influencia no trabalho direto. E quanto aos profissionais que estavam com a carga da hora extra, reforço que não era dada preferência, mas eles apresentavam mais disponibilidade de horários para fazer extra. Há funcionários que não querem fazer hora extra”.
COMPARATIVO ANTES E DEPOIS
Servidor 01 164,38* 35,72
Servidor 02 135,29 52,89
Servidor 03 108,71 55,28
Servidor 04 97,74 34,94
Servidor 05 96,47 63,50
*Quantidade de horas extras.