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Geral

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

07/11/2019 - 09h22min

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”.

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A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

  • Política nacional de cultura
  • Regulação dos direitos autorais
  • Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
  • Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
  • Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus
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