Calendário de implantação de calçadas tem três etapas no bairro Pousada da Neve

Nova Petrópolis – O Decreto Municipal 056/2023, de 15 de março, dá prosseguimento ao calendário de implementação de calçadas públicas, em conformidade com o Código Municipal de Posturas (CMP). Devido à interrupção na pandemia, as ações estão sendo retomadas no bairro Pousada da Neve, que foi dividido em três áreas de fiscalização, com prazos que variam entre 15 de julho e 15 de novembro.

Segundo a secretária de Planejamento, Cristhie Lenz, a retomada foi acordada em conjunto com a Associação de Moradores. O Decreto estipula que o calendário será progressivamente expandido para outros bairros. Paralelamente, serão conduzidas novas vistorias nas regiões já contempladas.

As normas técnicas e especificações que devem ser seguidas estão listadas no “Manual de Implantação de Calçadas”, publicado em novapetropolis.rs.gov.br/pagina/calcadas.

Proprietários que não cumprirem os prazos serão multados conforme previsto no CMP.