Câmara aprova presença de doulas no Hospital Nova Petrópolis

Nova Petrópolis – A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei da vereadora Kátia Zummach (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da presença de doulas durante o parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, sempre que solicitadas pela mãe, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos.

O projeto foi aprovado, durante sessão do dia 12, com voto de minerva do presidente Alexandre da Silva (PSB). Os vereadores Daniel Michaelsen (MDB), Josué Drechsler (MDB) e Maria de Fátima (PSDB), além de Kátia, votaram a favor. Já Cláudio Gottschalk (PDT), Egon Ackermann (Republicanos), Oraci de Freitas (Progressistas) e Tarcísio Brescovit (Patriota) se abstiveram da votação.

Projeto é de autoria da vereadora Kátia Zummach (Créd.: Jordana Kiekow)

Sobre as doulas

As doulas são acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo à gestante, favorecendo a evolução do parto e bem-estar, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. Com a aprovação, as doulas estão autorizadas a entrar nas maternidades com seus respectivos instrumentos de trabalho, condizentes com as normas de segurança em ambiente hospitalar. Fica vedada a cobrança de qualquer taxa adicional vinculada à presença da profissional.

Kátia destacou que o momento de dar à luz é sempre motivo de alegria, mas, também, de preocupação. “Cada parto é diferente e é um momento único na vida da mulher, ela é a protagonista nesse momento, merece toda a atenção e solidariedade e cabe a ela decidir quem quer que esteja ao seu lado nesse momento”, disse a vereadora. Kátia ainda leu um relato de uma gestante que conta com o apoio e a atuação de uma doula.

O que diz o Hospital

Por meio de um Ofício, o Hospital Nova Petrópolis se manifestou. O documento foi encaminhado pelo diretor técnico do hospital, Dr. Marcelo Flores, e pela presidente da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), Erica Zang Michaelsen. A entidade destaca que a atividade da doula vem crescendo nos últimos anos e, que, atualmente, está sendo analisada a sua regulamentação como profissão junto à Câmara de Deputados, em Brasília.

No ofício, é descrito que a doula oferece apoio as gestantes, mas é proibida qualquer atitude que venha a interferir na conduta ou ato médico, uma vez que, ao ser admitida em âmbito hospitalar, a responsabilidade pela gestante passa a ser do seu médico(a) assistente. “Por sua vez, o hospital não se opõe ao projeto, que busca oportunizar um momento especial às gestantes, mas, por outro lado, preocupa-se com a autonomia médica. Com a conclusão da obra do Centro Obstétrico, em 2019, o hospital passou a oferecer às gestantes um ambiente amplo, com alojamento, sala de avaliação obstétrica, sala de pré-parto e sala de parto, indo ao encontro das diretrizes do parto humanizado”, afirma o Ofício nº 019/2022. O hospital se adaptará para receber as doulas.

Por fim, o hospital destaca que, atualmente, com a ajuda do Poder Público, a instituição oferece às gestantes um sobreaviso obstétrico completo para os partos de risco habitual, que conta com obstetra, pediatra, anestesista e uma equipa de enfermagem, evitando que as pacientes sejam transferidas para outras cidades.

Moções de apoio

As Câmaras de Vereadores de Linha Nova e Picada Café, municípios que têm o Hospital Nova Petrópolis como referência, enviaram moções de apoio, sendo favoráveis também ao projeto. As especificações completas podem ser conferidas em camaranovapetropolis.com.br.