Câmara de Dois Irmãos volta de recesso com pauta de costume e inovações

Plenário contou com presença de cidadãos

Por Carla Fogaça

Dois Irmãos- Na segunda-feira, 7, a Câmara de vereadores retornou com as Sessões Ordinárias e com algumas novidades. Uma delas foi a contratação de uma empresa de som para que as transmissões das sessões sejam mais profissionais e tenham mais qualidade aos ouvintes que assistem a reunião de maneira online.

Também serão tratados nas sessões as temáticas populares a fim de esclarecer a sociedade sobre assuntos de diversos temas, como trânsito, solicitações e tudo que for de interesse público. “Nosso objetivo é trazer assuntos importantes e explicar o funcionamento e trazer conhecimento ao cidadão”, explica o presidente Ramon Arnold (PP).

Mudança no Regimento

Devido a uma alteração no Regimento Interno o tempo de tramitação de um projeto no legislativo mudou. Agora, os parlamentares terão mais dias para analisar os projetos. “Há ainda as prerrogativas de urgência mas no geral, a intenção é que os projetos possam ser lidos e debatidos com mais cuidado e atenção”, diz o presidente.

Como era: o projeto do executivo era enviado na quinta-feira, sexta era distribuído entre os vereadores e o presidente no intervalo da sessão, entregava para a comissão de pareceres. Por isso, havia pausa na sessão, para que a comissão de pareceres pudesse se reunir e apreciar os projetos.

Como será: os projetos enviados pelo executivo irão diretamente para a comissão de pareceres, que terá o tempo que convier para dar parecer sobre o projeto. Com o parecer sendo dado, o presidente recebe o projeto e com 48 horas antes de antecedência a sessão, informa que projetos serão colocados em votação.

Três projetos foram votados e aprovados

Foi aprovado o PL 011/2022 que autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento do corrente exercício. Será aberto o total de R$ 87.797,17 para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e R$ 32.773,12 também para a mesma secretaria. Os valores serão investidos no projeto ‘Co-Investimento Auxílio emergencial Cultura’, considerando a adesão do município. Assim como na ação Consulta Popular que precisa da contrapartida do município visando parcerias público-privada.

Também foi aprovado projeto que estabelece condições para regularização de construções edificações em fase final de construção ou concluídas. O Pl que autoriza a Administração a concessão de subvenção à APAE, também foi aprovado. Onde será destinado R$ 14.750,00 para auxiliar no Projeto Dança Folclórica Alemã.