Campanha de João Emanuel se enche de esperança depois da vitória de Enzo

Lindolfo Collor/Região – A vitória obtida ontem por Enzo Gabriel Nunes Jung, no qual o Ministério da Saúde precisará depositar o dinheiro da complementação do valor para obtenção do medicamento Zolgensma, encheu de esperança a campanha de João Emanuel, de Lindolfo Collor. Assim como Enzo, que é de Novo Hamburgo, João também precisa de R$ 12 milhões.

Ambos os meninos têm atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença degenerativa cujo único tratamento largamente eficaz é a terapia gênica da farmacêutica Novartis, e que deve ser administrada até os dois anos de idade. Enzo completa seu segundo aniversário no próximo dia 27 de março, e João, em 27 de julho.

Mas até a compra, preparação e administração do medicamento mais caro do mundo, que custa 2,5 milhões de dólares, é preciso algum tempo, por isso, recomenda-se que a compra seja feita bem antes da criança completar dois anos. Desta forma, se justifica a importância das diferentes frentes de trabalho, como a judicial e especialmente a dos voluntários.

Assim como Enzo, João teve negada pela primeira instância da Justiça a complementação do valor. Mas ambas as famílias recorreram. O caso do menino de Novo Hamburgo teve a decisão proferida em fevereiro pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília. No entanto, o Ministério da Saúde foi cumpri-la apenas nesta semana, mais de um mês depois.

Na teoria, há apenas uma diferença nas duas campanhas: o valor arrecadado até então, já que a mobilização é a mesma. Enzo havia obtido menos de R$ 2 milhões até o momento, enquanto João Emanuel tem mais de R$ 10 milhões, fruto de uma corrente que mobilizou o Brasil todo. Mas os advogados de João afirmam que cada processo possui peculiaridades próprias.

“Cada desembargador tem seu entendimento. Mas nossas expectativas aumentam com esta decisão do caso Enzo”, argumenta a advogada Cleice Wiedthauger, que cuida do caso de João Emanuel. O processo do menino de Lindolfo Collor está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que é a segunda instância judicial.

“Cada desembargador tem seu entendimento. Mas nossas expectativas aumentam com esta decisão do caso Enzo”

Como está o processo de João Emanuel

Agora, a decisão para Enzo deve ajudar a sustentar a tese de que João também precisa do medicamento, e de forma urgente. A decisão deve sair em breve. “O processo já está concluso para julgamento, porém ainda não foi incluído na pauta”, informa Cleice. Espera-se que a decisão de Enzo crie um precedente importante no Rio Grande do Sul.

Tudo indica que deve haver ganho de causa. A jurisprudência, ou seja, o entendimento em casos anteriores, geralmente é favorável aos pacientes. Em outubro de 2020, Kyara Lis, do Distrito Federal, teve depositados R$ 6,6 milhões pelo governo federal. O mesmo aconteceu com Isadora Thury, do Amazonas, que recebeu R$ 9,5 milhões da União, em novembro, fora outros exemplos.

“Dia Z” cada vez mais próximo

Pelo lado dos voluntários de João, houve muita festa e agradecimento ontem, e a expectativa de que está cada vez mais próximo o “Dia Z”, como está sendo chamado o momento em que o Zolgensma poderá ser finalmente comprado para o menino de Lindolfo Collor. A expectativa é que, dadas as doações até o momento, o valor final possa ser obtido até o final de março.

Por isso, de qualquer forma, mesmo na hipótese altamente improvável de a Justiça negar novamente a complementação, a campanha está saudável e dá sinais de que vai atingir o objetivo no período esperado. Para se ter uma ideia, João precisou de apenas 37 dias para saltar de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões, e o número vem aumentando a ritmo acelerado diariamente.