Cemitério centenário causa impasse em Nova Petrópolis

Herdeiro do espaço vendeu o terreno e famílias recorreram à Justiça

GIAN WAGNER BAUM

Nova Petrópolis – Um cemitério particular, com mais de 130 anos, virou impasse entre herdeiro do espaço e familiares de pessoas que foram sepultadas no local. O cemitério que fica às margens da Av. 15 de Novembro, em frente ao Parque Aldeia do Imigrante, é particular e teria sido cedido por um antigo proprietário das terras para que fosse um cemitério da comunidade. A primeira pessoa sepultada no local foi a esposa deste doador, no ano de 1883. Desde então, alguns sepultamentos ocorreram no local, sendo o último em 2013.
As terras, com os anos, foram sendo repartidas entre os herdeiros. Em 2010 o terreno foi retificado, recebendo uma nova matrícula, e em 2012 um destes herdeiros comprou a parte dos demais. Em 2016 este proprietário já tinha interesse de vender o terreno, com valor estipulado em R$ 600 mil. A venda efetiva ocorreu em agosto de 2022 para uma empresa da cidade que, recentemente, cercou o cemitério com tapume e colocou um cadeado, impedindo os familiares de visitar os túmulos. O terreno foi vendido como um terreno comum por menos da metade do valor estimado, sem especificar nos papéis que ali existia um cemitério.

ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO – Os familiares de pessoas que estão sepultadas no local, vizinhos do cemitério, criaram uma associação para defender o espaço centenário. Essa associação entrou na Justiça com uma ação civil pública em 2021 e uma ação para manutenção de posse e usucapião, em 2023. O objetivo da associação é que o cemitério seja mantido em zelo aos que já estão sepultados e como um patrimônio histórico, pois o local foi o primeiro cemitério de Nova Petrópolis. A associação tentou registrar que o local não se trata de um terreno comum, mas sim de um cemitério, mas o pedido foi impugnado pelo Cartório de Registros. Atualmente, o caso tramita na Justiça com as duas ações movidas pela Associação Do Cemitério Familia Schumann De Nova Petrópolis.

Prefeitura diz que não pode fazer nada, mas é réu no processo
A Prefeitura de Nova Petrópolis alega que o cemitério é familiar e que fica em terreno privado, vendido em transações que ocorreram em 2012 e 2021, informando ainda que o futuro do imóvel se encontra “sub judice”, que aguarda sentença judicial. “Por se tratar de uma área privada, não cabe à Administração Municipal qualquer tipo de intervenção”, diz a nota publicada nesta semana. A Prefeitura é réu em um dos processos e foi vinculada como ‘interessado’ no mais recente.