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Confaz congela por 90 dias ICMS para frear preços dos combustíveis
País – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira, dia 29, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias.
A medida ocorre em meio aos recentes aumentos do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias.
De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Em diversos estados, a gasolina está passando de R$ 7 o litro.
O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
Fonte: Correio do povo
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