Confaz congela por 90 dias ICMS para frear preços dos combustíveis

País – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira, dia 29, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias.

A medida ocorre em meio aos recentes aumentos do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias.

De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Em diversos estados, a gasolina está passando de R$ 7 o litro.

O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Fonte: Correio do povo