Confira o que será apreciado hoje na sessão da Câmara de Nova Petrópolis

Nova Petrópolis – Confira o que será apreciado na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de julho.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 059/2022

Amplia a zona urbana na localidade de Pinhal Alto. De acordo com a Administração Municipal, a ampliação proposta visa regularizar uma situação existente do desmembramento realizado no local. O Poder Executivo considera que essa ampliação não representa a ocupação de novos lotes, portanto, o Escritório Técnico do Plano Diretor dispensou o Estudo de Impacto de Vizinhança, visto que não haverá influência ou aumento da área já ocupada.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 060/2022

Propõe a contratação temporária e emergencial de um supervisor escolar, com carga horária semanal de 22 horas.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2022

Autoriza a abertura de crédito especial para criação de rubricas orçamentárias voltadas à aplicação de verba destinada ao custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Petrópolis (APAE).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 062/2022

Autoriza a abertura de crédito especial para criação de rubricas orçamentárias adequadas, com o propósito de aplicar os recursos instituídos por meio da Portaria SES/RS nº 395/2022, a qual habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos. Os equipamentos serão destinados às equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

INDICAÇÃO Nº 039/2022

– Encaminhada pelo vereador André Dall Agnol (Progressistas)

Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de fazer o alargamento da Rua Eugênio Tomazzi em toda a sua extensão e a melhoria do acesso junto à ERS-235.

INDICAÇÃO Nº 040/2022

– Encaminhada pelo vereador André Dall Agnol (Progressistas)

Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de implantar, nas escolas de Nova Petrópolis, disciplinas e oficinas relacionadas à educação financeira e ao empreendedorismo.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 012/2022

– Encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Que seja informado à Casa Legislativa Municipal o motivo de, muitas vezes, quando se tem transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis, via YouTube, nas terças-feiras, a partir das 18h30min, não se ter conexão de qualidade com a internet.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 013/2022

– Encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis a relação de pessoas que foram aprovadas no último concurso público e se essas pessoas se encontram em espera e se ainda estão dentro do prazo de contratação. Brescovit também quer saber qual é a validade do último concurso público, tendo em vista a grande rotatividade de servidores contratados pela Prefeitura Municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2022

– Encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis se houve o acompanhamento de algum profissional da Prefeitura Municipal no recapeamento do asfalto na Rua Rio Branco, em frente ao Conselho Tutelar, no Centro. Conforme Brescovit, o serviço foi realizado em novembro de 2021 e foi mal executado.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 015/2022

– Encaminhado pelo vereador Egon Ackermann (Republicanos)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis o valor pago, por metro, da pintura das faixas amarelas no meio da Rua da Usina, esquina com a Rua Emílio Raimann, no Bairro Piá. Segundo o vereador, o serviço foi mal executado, pois as faixas apresentam falhas na pintura.