Geral
Confira o que será apreciado na Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis nesta terça-feira, 6
Nova Petrópolis – A sessão ordinária da Câmara da Vereadores tem início às 18h30 e ocorre no Plenarinho da ACINP, localizado no Centro de Eventos. Também pode ser acompanhar ao vivo pelo canal do YouTube @camaranovapetropolis.
Confira o que estará em discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022
Determinada que a sessão ordinária do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, será transferida para o dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, além de ser realizada de forma descentralizada, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Nova Petrópolis.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 087/2022
Estabelece o procedimento para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 088/2022
Institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dispõe sobre os benefícios eventuais da assistência social.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 089/2022
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, além de revogar a Lei Municipal nº 3.598/2006.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 090/2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática de Ensino na Rede Pública Municipal de Nova Petrópolis.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 091/2022
Propõe a contratação temporária e emergencial de um agente Comunitário de Saúde e de dois auxiliares de Consultório Dentário, todos com carga horária semanal de 40 horas.
INDICAÇÃO Nº 062/2022
– Encaminhada pelo vereador Oraci de Freitas (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer o alargamento e a manutenção da Rua São Carlos, localizada no Bairro Fazenda Pirajá, sentido Ninho das Águias.
INDICAÇÃO Nº 063/2022
– Encaminhada pelo vereador Oraci de Freitas (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a limpeza das vias no centro de Nova Petrópolis e, também, nos bairros, bem como a pintura dos cordões em todas as ruas.
INDICAÇÃO Nº 064/2022
– Encaminhada pelo vereador Oraci de Freitas (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a limpeza e revitalização dos canteiros existentes no Bairro Vila Germânia.
INDICAÇÃO Nº 065/2022
– Encaminhada pelo vereador Oraci de Freitas (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer o alargamento e, também, melhorias na Rua Estevão Maciel, localizada no Bairro Fazenda Pirajá, sentido Ninho das Águias, pois, de acordo com Freitas, a rua está com uma grande quantidade de buracos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029/2022
– Encaminhada pelo vereador Oraci de Freitas (Progressistas)
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe um ofício ou entre em contato com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), solicitando a pintura do asfalto ao longo da ERS-235, onde, atualmente, segundo Freitas, foi realizado o recapeamento, tendo em vista que os veículos que trafegam por ali estão andando em contramão devido a falta de sinalização.