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Confira o que será pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis nesta quarta-feira, 22

22/02/2023 - 09h41min

Nova Petrópolis – A sessão ordinária da Câmara da Vereadores tem início às 18h30 e ocorre no Plenarinho da ACINP, localizado no Centro de Eventos. Também pode ser acompanhar ao vivo pelo canal do YouTube @camaranovapetropolis.

Confira o que será apreciado na sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2023:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2023

Autoriza abrir crédito suplementares de R$ 3.968.217,91 em rubricas orçamentárias destinadas à consecução de projetos.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023

Propõe a contratação emergencial e temporária de um professor de Língua Alemã, com carga horária semanal de 22 horas; um professor de Educação Física, com carga horária semanal de 22 horas e um auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 44 horas. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM

– Encaminhado pelo vereador Alexandre da Silva (PSB)

Homenageia o programa Balanço Esportivo pelos 10 anos de existência.

MOÇÃO DE REPÚDIO

– Encaminhada pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Repudia o Decreto Federal nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares; restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido; suspense a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro; suspende concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

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