Democracia e factoide

Por Alexandre Garcia

No último dia 12, a procuradora Raquel Dodge, que deixa esta semana a chefia do Ministério Público Federal, proferiu um significativo discurso de despedida. Significativo porque foi em plena Suprema Corte do país, diante dos ministros do Supremo. Mais significativo ainda porque deixou no ar a impressão de que a democracia está em perigo. Depois do usual cumprimento “a todos e todas”, ela disse: “Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias…”. Fica-se esperando a identificação dessas vozes contrárias, porque está no papel da Procuradoria identificar quem se insurgir contra as leis e as instituições que são os instrumentos da democracia. Mencionar democracia liberal leva a pensar na ideologia do Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Talvez a procuradora, na despedida, quisesse comemorar o Dia Internacional da Democracia, festejado pela ONU no último domingo. Talvez quisesse dar uma cutucada no Supremo, de onde partiu censura a “Crusoé” e ao site “O Antagonista”. Talvez tenha querido se referir à tuitada do vereador Carlos Bolsonaro, que se queixou da demora a que são submetidas reformas na vigência do sistema democrático. Talvez tenha sugerido que devemos ficar sempre atentos a tentativas de impor por aqui regimes semelhantes ao de Cuba e da Venezuela. Talvez esteja se queixando das imperfeições da democracia, que permite que o poder Legislativo possa tentar barrar investigações do Ministério Público. Talvez, talvez, talvez…

O factoide criado na campanha eleitoral, de que Bolsonaro é um perigo para a democracia, ficou mais forte agora, depois que o sistema democrático o escolheu, por vontade de ampla maioria, chefe do Governo. Os que criaram o factoide ficaram convencidos de sua criação. Tanto que quando o Vice Mourão diz o óbvio, de que o único caminho é a democracia, vira manchete, como se fosse notícia. Quando o futuro Procurador-Geral, Augusto Aras diz também o óbvio, de que o Presidente não vai mandar nem desmandar na Procuradoria, destaca-se a frase como um desafio, fingindo que alguma vez o Presidente tenha tentado mandar ou desmandar na procuradora Dodge. Aliás, o contrário é que aconteceu. A Associação de Procuradores tentou impor ao Presidente uma lista de três nomes, inventada pelo corporativismo e não apoiada em lei.

Ilusionistas, acreditam em suas própria ilusões. Mas o factoide de campanha é desmentido pelos fatos. Bolsonaro não manda nem tenta mandar no Legislativo, no Judiciário e na Procuradoria. Mas manda no Poder Executivo e não divide ministérios e estatais em troca de apoio de partidos. E cada pessoa que compõe a diversidade brasileira é tratada com a igualdade prevista na Constituição e nos princípios humanitários. O factoide vai se desgastando pelos fatos e naufraga com seus tripulantes. E a oposição ferrenha mais serve para testar a capacidade férrea desta democracia que preocupa a senhora Dodge.