Deputados aprovam lei que proíbe venda de refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas

Estado – Os deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje, 03, projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas de escolas públicas e privadas do Estado. Aprovada com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta do deputado Tiago Simon (MDB) vai agora para sanção do governador José Ivo Sartori.

O projeto define que as escolas devem promover ações sobre alimentação saudável. As pessoas que trabalham nas cantinas deverão ser capacitadas e será exigência para a concessão de alvará de funcionamento. Bares já instalados terão prazo de 180 dias para se adequar, segundo o projeto.

Alimentos proibidos: balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral, pipoca industrializada, alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais, alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada, alimentos industrializados com alto teor de sódio.

A cantina ainda deverá oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta inteira, em pedaços ou em suco.