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Detran orienta que contribuintes não paguem o Dpvat pois valor vai baixar
Diante da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que revisou o próprio entendimento e restabeleceu a redução de valores do Dpvat, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) recomenda que os contribuintes evitem pagar o seguro obrigatório neste momento.
O Detran-RS informou que a Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório, é a responsável por encaminhar os novos valores aos departamentos de trânsito do país, para, então, ser feita a atualização na rede bancária. No momento, ainda estão em vigor os montantes de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
Com a decisão de Toffoli, os valores irão baixar para R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motos. O Detran irá informar quando os novos valores estarão sendo praticados.
De acordo com a Seguradora Líder, os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença.
FONTE: GauchaZH