“Elefante branco” completa 10 anos e Nova Petrópolis ainda não sabe quando terá ETE

Plano Nacional prevê que municípios tratem 90% do esgoto doméstico até 2033

Assinado por Gian Wagner Baum

Nova Petrópolis – Um famoso elefante branco completa sua primeira década em Nova Petrópolis: a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Localizada no bairro Logradouro, a obra começou a ser construída ainda em 2013, quando o prefeito era Regis Hahn. A obra passou pelas duas administrações de Lelo e não foi concluída. O contrato firmado com a empresa chegou a ser rescindido e a obra ficou abandonada. Quando finalmente foi finalizada e seria entregue para a Corsan, a empresa não aceitou a estação, alegando que a tecnologia empregada já estava defasada.

Em 2021, quando Nova Petrópolis e a Corsan renovaram o contrato de concessão, a Prefeitura conseguiu que a Corsan se responsabilizasse por refazer o projeto. Porém, a previsão é que o projeto refeito seria entregue no final de 2022. Passados quatro meses, o município ainda não teve retorno da concessionária e a situação da ETE segue indefinida. Segundo este mesmo contrato, a obra deveria ser entregue no ano que vem.

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CORRIDA CONTRA O RELÓGIO – Com o Plano Nacional de Saneamento Básico, Nova Petrópolis começa uma corrida contra o tempo para conseguir, em dez anos, tratar 90% do esgoto doméstico. Para isso, Nova Petrópolis precisará contar com a estação em pleno funcionamento aliado às chamadas soluções individuais, que já vem sendo trabalhadas desde 2013.

A Prefeitura informou que no contrato com a Corsan a meta de universalização é garantida pela concessionária. Já em soluções a curto prazo, neste ano está previsto o início da coleta de esgoto através da limpeza de fossa. Esse serviço de coleta irá complementar o sistema de tratamento individual que já é realizado desde 2010. Esse sistema é composto por fossa, filtro e sumidouro.

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Soluções individuais

As já citadas soluções individuais são aquelas feitas de casa em casa para amenizar a falta de um sistema completo. O sistema individual com fossa já é usado desde 2010 e, desde lá, todos projetos de construção aprovados contam com o sistema de fossa, filtro e sumidouro.

Outro tipo de trabalho realizado é a limpeza da fossa. Na renovação do contrato Nova Petrópolis/Corsan ficou incluso a previsão de um sistema de limpeza no município até esse ano. Conforme a Prefeitura, já existem tratativas com o programa Solutrat, através da concessionária, a fim de começar a coleta ainda neste ano.

Porém, nestas soluções vive outro impasse. A Corsan quer começar a coleta por um bairro, porém, a Prefeitura entende que é melhor começar pelos edifícios do Centro. A Corsan alega que a Agergs (agência responsável pela regulação dos serviços no Estado) ainda não regulamentou a coleta em edifícios.

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Um atraso na lei

Nova Petrópolis pecou em uma exigência e, ao contrário de Ivoti, por exemplo, não exige que os novos loteamentos tenham sua própria ETE. A Prefeitura está com um projeto na Câmara que trata do parcelamento de solo. Essa lei pretende tornar obrigatória a implantação de sistemas de tratamento de esgoto nos loteamentos. Essa lei valerá para loteamentos maiores, enquanto os menores seguirão o uso dos sistemas individuais até a elaboração de estudo para um sistema de coleta coletiva previsto para 2025.

Vegetação toma conta da estrutura que, quando entregue, foi recusada pela Corsan (CRÉD. GIAN WAGNER BAUM)