Escola particular de Educação Infantil de Ivoti fechará as portas no próximo mês

A Escola Batista Cristo é a Vida (EBCV), localizada no bairro Bom Jardim, em Ivoti, anunciou para as famílias que fechará as portas no próximo mês. A alegação, de acordo com as famílias, é de que o repasse financeiro recebido pela Prefeitura de Ivoti é insuficiente para manter as portas abertas.

Segundo informações enviadas pelas famílias da EBCV, o valor repassado por aluno é de R$ 764,00, porém o custo real por criança é de aproximadamente R$ 1.240,00. Atualmente a escola atende 92 crianças e emprega 17 profissionais. “Mesmo após a abertura de novas licitações prevendo o valor de R$ 930,00 por aluno, a Prefeitura recusou-se a atualizar o repasse para o valor mínimo necessário, inviabilizando a continuidade do funcionamento da instituição”, informa nota compartilhada pela mãe de uma aluna que não quis se identificar.

Uma manifestação pública está sendo organizada pelas famílias para a próxima segunda-feira, dia 8, em frente à Câmara de Vereadores de Ivoti, com o objetivo de buscar “diálogo, transparência e uma solução que impeça o fechamento da escola”.

A Prefeitura esclarece que o valor repassado à escola é reajustado todos os anos conforme o Índice Oficial de Inflação do Brasil (IPCA), exatamente como previsto no edital e no termo de colaboração. O que a instituição pediu recentemente não foi o reajuste anual, que já acontece, mas sim um novo valor de repasse, acima do que foi definido no edital. Esse tipo de alteração não pode ser feito, pois a escola participou do chamamento concordando com o valor estabelecido e assumindo o compromisso de prestar o serviço por esse montante.

Nota da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura informou que a decisão de encerrar a parceria foi exclusivamente da instituição. E publicou nota informando que a escola protocolou oficialmente a decisão de encerrar, de forma unilateral, o Termo de Colaboração no dia 1º de dezembro. Este termo foi firmado a partir do Edital de Chamamento Público, regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.

Durante todo o ano, a Secretaria de Educação manteve diálogo constante com a instituição, buscando garantir o bom atendimento às crianças e o cumprimento de tudo que estava previsto no termo de colaboração.

Sobre os repasses financeiros, é importante esclarecer que a Prefeitura sempre fez os pagamentos conforme as regras do edital e do termo de colaboração, dentro dos valores combinados. A própria instituição aceitou, desde o início, trabalhar com os valores definidos no Edital, incluindo os reajustes anuais pelo índice oficial do Município (IPCA), os quais devem ser solicitados formalmente pela entidade, conforme previsto no edital.

Para assegurar a continuidade do atendimento, o Município já está encaminhando a abertura de um novo processo de chamamento público, conforme a Lei nº 13.019/2014, com o objetivo de contratar novas vagas em outras instituições e realocar as crianças que eram atendidas nesta unidade. No total de 92 crianças atendidas pela escola, 65 haviam confirmado a rematrícula e a previsão para 2026 era de até 100 matrículas para o local. A Prefeitura reforça que todas as crianças que estavam matriculadas na escola terão sua vaga garantida em 2026, com atendimento seguro, responsável e tranquilo para as famílias.

A Administração Municipal segue comprometida com a qualidade do ensino e permanece à disposição para esclarecer qualquer dúvida da comunidade.

O prefeito Valdir Ludwig declarou que é aberto um edital para as escolas que se interessam em receber os estudantes do município. “O edital foi aberto e a escola que optou por aceitar a proposta e é importante ressaltar que a empresa que aceita, precisa comprovar por laudo e estudos técnicos que vão conseguir entregar o que prometem, é uma segurança que precisamos ter”, disse. Valdir trouxe ainda dados importantes sobre a educação em Ivoti. “Nosso investimento em educação é de mais de 36%, estamos entre os 10 primeiros do estado”, declarou.

Nota da Escola

Com pesar, viemos por meio deste, anunciar o encerramento do atendimento à comunidade de Ivoti RS. É importante deixar claro que nós nunca desejamos encerrar as atividades, contudo, frente à inviabilidade financeira para manter o atendimento básico às crianças e suas famílias, junto com a falta de um posicionamento positivo da prefeitura sobre as nossas solicitações, tomamos a difícil decisão de descontinuar o atendimento para o próximo ano, de 2026, e assim não contrair maiores dívidas.

Já comunicamos todas as nossas famílias atendidas, explicando que o atendimento seguirá normal até o encerramento das atividades neste ano, dia 17 de dezembro e internamente seguiremos trabalhando até o final de janeiro de 2026 para cumprir com todas as obrigações legais como Escola. Entendemos e lamentamos com tristeza o impacto desta decisão e a seguir, expomos os motivos.

Desde 2023, identificamos que o valor recebido por aluno via Prefeitura Municipal para manter o atendimento é insuficiente para todas as contas e ainda cumprir com as exigências quanto às adequações do espaço físico. Já realizamos investimentos próprios que ajudaram momentaneamente, mas com o passar dos anos não conseguimos terminar de quitar e teríamos que fazer novos investimentos significativos por exigência da Gestão Municipal, ou seja, se tornou insustentável manter a qualidade do atendimento que nossas crianças merecem.

Ao longo do ano, tentamos através de diálogos e documentos protocolados nos caminhos legais, mostrando os estudos de viabilidade com real necessidade de ajustar o repasse para que o básico fosse mantido, bem como estratégias para novas fontes de receita, contudo, não tivemos um retorno positivo.

Desejamos que cada aluno e suas famílias possam ser bem atendidas, assim como foram bem acolhidas aqui por toda nossa Escola ao longo destes anos. Somos uma Rede de Escolas por princípios bíblicos e por isso reforçamos ainda mais nossa postura sobre um diálogo aberto e recíproco.