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30 Anos 30 Histórias: Estância Velha esteve no epicentro da mortandade de peixes histórica em 2006

03/02/2023 - 10h59min

Atualizada em 03/02/2023 - 11h07min

Foram quase 90 toneladas de peixes encontrados boiando sem vida no rio

Cândido Nascimento

Uma grande e surpreendente mortandade de peixes ocorreu no Rio dos Sinos, junto à foz do Arroio Portão, no município vizinho a Estância Velha, Portão, entre os dias 7 e 9 de outubro de 2006. Foram retiradas mais de 86 toneladas de peixes mortos.
Após uma série de diligências realizadas pelos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Fepam, Polícia Civil e secretarias de Meio Ambiente de alguns municípios), diversas empresas estabelecidas ao longo da bacia do Arroio Portão e também do Rio dos Sinos, foram autuadas pela Fepam por operar em desacordo com a legislação ambiental.

Além disso, foi constatada a ocorrência de descarte irregular de resíduos nos arroios e rios, devido à falta de tratamento adequado em, ao menos, três estabelecimentos, o que contribuiu decisivamente para a ocorrência da tragédia ambiental.

O laudo pericial realizado na época, atestou que a poluição verificada naquele momento decorreu do lançamento de efluentes contaminados provenientes de empresas. Entre elas, a estanciense Utresa.

As diversas linhas investigativas resultaram, à época, em ações penais por parte do MP. A Fepam multou seis empresas que despejaram resíduos ilegalmente no rio e foram responsabilizadas pelo acidente ambiental.

Como a Utresa equacionou os problemas de gestão ambiental

Após um investimento de R$ 25 milhões, multas a perder de vista, auditoria, prisão e exoneração do ex-diretor Luiz Rupenthal, que chegou a ficar foragido da Justiça, os problemas ambientais foram equacionados. A ideia ainda é solucionar questões, investir na recepção de resíduos sólidos e líquidos, e se tornar novamente uma referência para o Estado e para o país.
A reportagem do Diário conversou com o atual diretor executivo da empresa, Enio Daniel Reis, com o engenheiro agrônomo, Ivanor Sinigaglia, o geólogo Eduardo Carvalho e o advogado Everson Vargas. A ideia é ver como ficou a situação após a saída de Rupenthal, o que foi feito para solucionar os problemas.
“Eu já estava aqui na Utresa na época (do problema ambiental) e tratava diretamente com os clientes. As atividades iniciaram entre as décadas de 1980 e 1990, mas a primeira licença ambiental saiu em 1991”, relata Reis inicialmente. A empresa hoje tem 35 hectares licenciados, conta com 15 mil clientes, atende cerca de 100 clientes/mês e recebe 4.000 toneladas mensalmente.

COMO FOI O INÍCIO

No início, a Utresa era uma S.A, que configurava entre os principais fábricas e curtumes do município, e foi criada para fazer a gestão dos resíduos sólidos das empresas como, por exemplo, dar uma finalidade a tudo o que sobrava do processo produtivo. Na época, 35% do que restava dessa produção era rejeito. Hoje, a Utresa é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que funciona nos moldes de uma cooperativa. No início eram 10 funcionários, hoje são 17.

CHORUME

O chorume é a parte líquida, resultado do processo de deterioração dos resíduos. Das empresas, vêm os restos de couro, espumas, estopas, EVA, plásticos, areia de fundição, restos de varredura de fábricas, entre outros materiais.
Tudo é depositado em células que levam uma geomembrana resistente na parte inferior, são cobertas por um telhado para não receber a água da chuva e depois ganham mais uma cobertura na parte superior. Tudo facilita a melhor gestão.
Como, no início, as exigências eram menores, no decorrer do tempo a Utresa foi aperfeiçoando cada vez mais métodos de deterioração dos resíduos. São atualmente 25 células que recebem os materiais industriais, medindo 120m x 40m. “Temos materiais mais resistentes e com processos de impermeabilização com dupla camada, para evitar que os líquidos gerados adentrem no solo”, explica o geólogo Eduardo Carvalho.

“É UMA SATISFAÇÃO DE TER O DEVER CUMPRIDO, EM VER O QUE ERA ANTES E COMO É HOJE”

QUEM ASSUMIU APÓS 2006

O presidente da Utresa na época do problema ambiental era Fernando Couto. Luiz Rupenthal era diretor Executivo. Com o desligamento de Rupenthal, que saiu do país, Fernando (falecido em 2019 após problemas de saúde) assumiu a diretoria Executiva e a parte jurídica. Após sua morte, Enio Daniel Reis chegou à direção executiva.
Após o problema ambiental de 2006, a Utresa sofreu uma intervenção, teve que contratar uma empresa de auditoria para avaliar todos os processos e apresentar soluções ambientais para as questões então existentes. Isto ocorreu em 2009.
Após a conclusão da primeira etapa, verificaram-se alguns pontos a serem sanados. O estudo foi concluído em2010. Na época, foram apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado, ações de gestão, para gerenciamento dos passivos e recuperação dos ativos. A partir daí a Justiça submeteu o estudo a uma avaliação individual e solicitou a manifestação da Fepam sobre a questão. Foi requerido novo parecer pelo Ministério Público, se haveria ou não a necessidade\de manter a intervenção, que durou quatro anos, e teve como interventor o biólogo Jackson Müller, entre outros.

“Foi um problema ambiental que hoje se transformou em solução”

ETE EM OPERAÇÃO

Já está em operação uma nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Também já foi feito um pedido de instalação da licença de operação. Foram mais de dois anos de estudos sobre essa nova tecnologia.
Na realidade, atualmente, a água sai límpida e sem cheiro na parte final dos processos, apta a voltar para os riachos e rios. Resumindo, Enio Daniel destaca: “foi um problema ambiental, mas que hoje se transformou em solução”.