Destaques
Estância Velha sofre mais uma vez com a falta de recolhimento do lixo
Estância Velha – A história se repete em menos de 60 dias. Mais uma vez, uma operação reduzida, no recolhimento do lixo, causa indignação e transtornos à comunidade. Lixeiras abarrotadas, mau cheiro, moscas, e lixo espalhado pelo chão, por quase toda a cidade. Triste cenário principalmente nos bairros, Floresta, Lira, União, e Campo Grande. As reclamações tomaram conta das redes sociais, especialmente nos grupos de bairros. Os vereadores são os mais procurados, assim como a reportagem do jornal O Diário., para denúncias e pedidos de ajuda.
A empresa diz que está aguardando posicionamento do executivo quanto ao pagamento, e que não recebeu nenhuma previsão. Estão atuando com 75% do efetivo. “Importante esclarecer que, embora a Lei determine que o atraso de pagamento deve ser superior a 90 dias para que as medidas elencadas sejam tomadas, é mais conveniente reconhecer que esse prazo deve ser aguardado para solicitar a medida elencada no caput do artigo: rescisão contratual. Todavia, assim que verificado o atraso no pagamento a empresa já poderá suspender o desempenho de suas obrigações, tendo em vista que são reciprocamente impostas entre as partes através do contrato”, diz a nota de Michele Kuhn, sócia da empresa CTRV – Coleta, Transporte de Resíduos do Vale Ltda.
Questionada, a prefeita Ivete Grade diz que o caso está sendo analisado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura, que a empresa deve receber uma advertência e arcar com uma multa, por conta de cláusulas contratuais, que tornam a operação reduzida um descumprimento de contrato. A prefeita diz ainda, que poderá haver rompimento do contrato, sendo chamado o próximo da licitação.
Enquanto a discussão se dá no âmbito jurídico, a Secretaria da Fazenda não dá nenhuma previsão de pagamento da nota do mês de setembro, a empresa continua realizando o recolhimento parcial do lixo, e a cidade ficando num estado deplorável.