Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso em operação da PF sobre fraudes bilionárias

O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões.

Procurador federal, Stefanutto comandou o INSS até abril de 2025. Ele foi afastado e, posteriormente, exonerado após a revelação do esquema de fraudes que atingiu segurados em todo o país. A operação desta quinta é mais um desdobramento das apurações que miram irregularidades relacionadas às mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios previdenciários.

A PF investiga há meses como entidades passaram a aplicar cobranças sem autorização dos aposentados e pensionistas, e apura se houve omissão da presidência do instituto durante o período em que os descontos ocorreram.

Em outubro, Stefanutto prestou depoimento à CPMI do INSS em uma sessão marcada por discussões e trocas de acusações. Na ocasião, afirmou ter tomado “muitas providências” enquanto esteve no comando do órgão, mas declarou que talvez não tenha atendido ao que a Controladoria-Geral da União esperava. Questionado sobre por que não suspendeu preventivamente as entidades investigadas, defendeu o respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Durante uma operação realizada em abril deste ano, agentes da PF já haviam cumprido mandados de busca e apreensão no apartamento de Stefanutto, em Brasília, e também em sua sala na sede do INSS. A investigação aponta que ele teria sido omisso ao permitir que descontos ilegais fossem mantidos durante sua gestão, favorecendo associaiações envolvidas nas irregularidades.

Quem é Alessandro Stefanutto

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e possui pós-graduação em Gestão de Projetos, além de especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Ele atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e trabalhou na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2011 e 2017, exerceu o cargo de Procurador-Geral do INSS. Em julho de 2023, assumiu a presidência do instituto, substituindo Glauco Wamburg.

Quando tomou posse, havia uma fila de cerca de 1,7 milhão de requerimentos. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o ano de 2024 terminou com mais de 2 milhões de pedidos acumulados. Stefanutto também é autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, publicado em 2021.

O que diz Stefanutto

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso ao teor da decisão que determinou a sua prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. A defesa sustenta que Stefanutto tem colaborado com as autoridades “desde o início” e não estaria causando qualquer embaraço às investigações.

Ainda segundo a nota, ele permanece “confiante” de que sua inocência será comprovada ao final do processo.