Freitas questiona sobre construção da Estação de Tratamento de Esgoto, iniciada há nove anos

Comunidade aguarda há nove anos pela obra no município, que começou ainda no governo Progressista

Nova Petrópolis – O vereador do PP, Oraci de Freitas, está questionando a Prefeitura sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Segundo o vereador, em 2020 a obra foi orçada em R$ 2 milhões (R$ 2.173.159,56) para ser executada em sete meses. Na sessão da semana passada, dia 14, foi aprovado o pedido de informações do vereador que questiona a situação sobre o andamento da licitação da Estação de Tratamento de Esgoto.

Freitas diz que é de conhecimento público a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Nova Petrópolis, iniciada há mais de nove anos. “As obras da ETE foram paralisadas em 2020, em virtude da rescisão contratual, de forma unilateral com a empresa Brasfalto Pavimentação, por descumprimento das obrigações contratuais previstas no contrato administrativo, com sucessivos atrasos”, informa o vereador. Com a rescisão do contrato, segundo Freitas, a administração anterior, do prefeito Régis Hahn, mesmo partido do vereador, ajustou o projeto, apurou os serviços não executados e elaborou um novo orçamento, tudo de acordo com as normas da Corsan. “Isso demandou bastante tempo até o lançamento de nova licitação para o prosseguimento das obras ainda pendentes de execução. A licitação foi lançada em meados de dezembro de 2020, com o objetivo de concluir as obras da construção da ETE, cujo valor orçado foi de R$ 2.173.159,56 para a execução em sete meses”, ressalta.

EDITAL – O edital, segundo Freitas, foi aberto em janeiro ou fevereiro do ano passado. “Como a previsão da execução das obras era de sete meses, a obra deveria estar em andamento e quase concluída. Ocorre que, até a presente data, não temos informações precisas e concretas sobre o andamento desta licitação e sobre a empresa que a venceu e o andamento da obra. Por isso, solicito que sejam prestadas as devidas informações sobre o andamento da licitação, e da obra, se é que foi iniciada. Se a obra não foi retomada, solicito que sejam esclarecidos os motivos e os procedimentos adotados pela atual administração municipal em relação à conclusão da obra da ETE”, diz o vereador.

Últimas tratativas

Freitas pede ainda que as informações a serem prestadas à Câmara contemplem as últimas tratativas e negociações com a Corsan sobre a obra, inclusive sobre o cronograma de trabalho, os custos estimados para a sua conclusão e entrega da ETE à comunidade.

O vereador reclamou que em setembro do ano passado teria sido encaminhado um pedido de informações para a Prefeitura sobre o mesmo assunto, mas que quer um posicionamento mais recente do Poder Público.