Gnatta devolve R$ 30 mil referente ao “Natal dos Rolos” de Nova Petrópolis

Empresa fez o acordo com MP e agora aguarda a homologação do juiz

GIAN WAGNER BAUM

Nova Petrópolis – A empresa Gnatta Guimicks, representada por André Luís Gnatta, devolveu R$ 30 mil aos cofres de Nova Petrópolis em acordo assinado no mês passado. O valor devolvido com correção monetária é referente ao dinheiro recebido pela empresa pela locação de itens de decoração para o Natal de 2019, que entrou para a história como o “Natal dos Rolos”.

Na época, a empresa recebeu cerca de R$ 4 mil por cada uma das rótulas decoradas, além de alugar as bolas luminosas, que foram colocadas nas árvores da Praça das Flores, ao preço de R$ 160,00 cada, conforme afirmou o próprio Gnatta em depoimento à CPI instalada pela Câmara de Vereadores na época. A mesma CPI constatou que houve direcionamento de licitação para a empresa do amigo do então secretário de Turismo, Paulo Roberto Staudt, também ouvido na mesma CPI e demitido após a publicação de reportagens no Diário tratando do tema polêmico.

A devolução dos valores foi possível graças a mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que foi alterada em 2021 e agora, de acordo com o artigo 17-B da lei, o Ministério Público pode celebrar o Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), caso o réu tenha interesse. Gnatta teria demonstrado esse interesse e buscado o Ministério Público para acordo. Além de devolver os valores, (reparar o dano), ele ficará sem poder fazer contratos com o Município e sem direitos eleitorais por dois anos, como explicou o promotor público, Charles Martins. O acordo foi assinado em maio e enviado nesta quarta-feira, dia 21, para a homologação judicial, que depende agora da aceitação do juiz, o que normalmente acontece.

O NATAL DOS ROLOS – Lançado com a promessa de ser o maior Natal que Nova Petrópolis já vira até então, o evento foi um grande fracasso. A Prefeitura pretendia gastar meio milhão de reais com o evento, mas fraudes em duas licitações impediram de contratar a empresa que caiu na malha fina da comissão de licitação. Sem outros interessados devido ao nítido direcionamento de licitação, foi aberta uma nova tentativa de contratar a Gnatta que, posteriormente foi revogada devido a decoração ter sido instalada antes mesmo do resultado da licitação. No fim, a Gnatta foi contratada através de um convênio para colocar decorações nas rótulas e avenida.
Pouco tempo depois, a Câmara de Vereadores instalou uma CPI para apurar a situação do Natal e concluiu que não houve igualdade para a contratação de quem realizaria o projeto, nem para empresa que realizaria a decoração natalina e que houve “indícios claros” de favorecimento às empresas SK Elaboração e Desenvolvimento de Projetos e Gnatta Guimiks. A SK levou cerca de R$ 10 mil pela elaboração do projeto.
Na CPI, formada pelos então vereadores Jorge Darlei Wolf, Rodrigo dos Santos e Kátia Zummach, foram ouvidas 12 testemunhas que estiveram ligadas à execução do Natal 2019. Entre elas, estavam o ex-secretário de Turismo, Paulo Roberto Staudt; o ex-adjunto de Turismo, Gilnei Mück; o dono da Gnatta Guimiks, André Luís Gnatta; e a arquiteta e urbanista responsável pela criação do projeto do Natal, Karina Marques Dick, ex-sócia da SK.