Homem é condenado a 95 anos de prisão por abusar sexualmente de duas enteadas

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 95 anos e 9 meses de reclusão, além de 3 anos e 8 meses de detenção, por uma série de crimes sexuais cometidos contra duas enteadas, em Capela de Santana. Os abusos se iniciaram quando elas tinham cinco anos. Na sentença, que também reconheceu crimes de importunação sexual, posse e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, constrangimento ilegal e registro não autorizado de intimidade sexual, foi fixado o regime inicial fechado e mantida a prisão preventiva do condenado. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, da Promotoria de Portão.

Os crimes mais graves se referem a dois fatos de estupro de vulnerável, praticados de forma reiterada ao longo de aproximadamente seis anos, até as vítimas atingirem cerca de 11 anos. Segundo a decisão judicial, os abusos ocorreram no ambiente doméstico, quando o réu se aproveitava da condição de padrasto e da ausência da mãe para cometer os crimes. Os atos começaram com toques e evoluíram para conjunção carnal, sendo acompanhados de ameaças psicológicas para impedir que as crianças revelassem o que acontecia. Em razão da continuidade delitiva, a pena foi fixada em 37 anos e 6 meses de reclusão para cada vítima, totalizando 75 anos apenas pelos estupros.

O réu também foi condenado por importunação sexual, pela exibição de vídeos pornográficos às crianças, por posse e armazenamento de pornografia infantojuvenil — incluindo imagens produzidas no interior da residência —, por constrangimento ilegal, mediante ameaças para assegurar o silêncio das vítimas, e por registrar, sem consentimento, cenas íntimas com a então companheira. A Justiça ainda fixou indenização mínima por danos morais às vítimas e negou o direito de recorrer em liberdade. A atuação do MPRS foi destacada ao longo de todo o processo, desde a apresentação da denúncia até as alegações finais, com requerimento de provas técnicas e sustentação da condenação. Para o promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, “novamente, o MPRS dá um recado para a comunidade de Portão e Capela de Santana: que não tolerará crimes dessa gravidade. Lutaremos sempre pela aplicação de uma pena justa a crimes cometidos contra crianças e adolescentes”.