Inativos e aposentados já são 55,4% da folha de servidores do RS

Estado – Motivo de preocupação no governo, o contingente de servidores públicos estaduais inativos já representa 55,4% da folha do Poder Executivo no Rio Grande do Sul. No primeiro quadrimestre do ano, o número de aposentados excedeu a população de municípios como Sapucaia do Sul, Bagé ou Uruguaiana, superando os funcionários ativos em 30,3 mil e agravando o rombo na Previdência do Estado.
Conforme notícia divulgada pelo G1, até o fim de 2018, a tendência é de que o grupo siga aumentando. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em abril, havia 8.887 funcionários aptos a se aposentar, o equivalente a 7,1% do quadro em atividade.
– O cenário preocupa e muito. Quase 100% dos inativos têm regime de paridade com os ativos. Isso significa que sempre que alguma categoria ganha reajuste, como a da segurança, a folha de aposentados também aumenta. Ao mesmo tempo, temos limites legais para fazer contratações e o quantitativo atual de ativos não consegue suprir de forma adequada o nível de qualidade exigido pela sociedade – avalia Bruno Jatene, gestor de planejamento financeiro do Tesouro.
No início do governo de José Ivo Sartori (MDB), os profissionais no exercício de suas funções eram maioria no Executivo. A reposição das vagas não seguiu o mesmo ritmo, e o déficit previdenciário – que deve ser um dos temas candentes na próxima eleição – se aprofundou. Em teoria, as contribuições dos ativos deveriam cobrir os benefícios daqueles que se retiraram, mas a conta não fecha há anos. Em 2017, o Estado teve de bancar déficit de R$ 10,56 bilhões, dinheiro que poderia ter sido aplicado em áreas como saúde e educação.
Os servidores aposentados têm direito adquirido e devem ser pagos, não há o que discutir quanto a isso. O que assusta é o fato de o Estado estar gastando 30% de sua receita corrente líquida com menos de 2% da população, enquanto a capacidade de investimentos é mínima. A origem do problema remonta às décadas de 1970 e 1980, quando o Estado assumiu posição de vanguarda no país ao priorizar ampla oferta de serviços públicos.
O equívoco foi ter demorado a fazer ajustes para dar sustentabilidade ao sistema, o que começou a ocorrer apenas em 2011, com a criação de um fundo de capitalização e, em 2015, com a previdência complementar.

Apesar de positivas, as medidas levarão anos para surtir efeito e, até lá, o desequilíbrio continuará se acentuando. Embora outros Estados também estejam em dificuldades, o caso do Rio Grande do Sul é apontado como o mais preocupante do país no Anuário Estatístico da Previdência Social, lançado em janeiro pela União. Um dos agravantes é a expectativa de vida acima da média brasileira na região.
Desde abril, a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo superou a marca de R$ 1,5 bilhão em valores brutos – aumento real (descontada a inflação) de 7,5% em relação a igual período do ano passado.
Cresceram as despesas com vencimentos, vantagens temporais e gratificações, entre outros itens – tanto quanto as dificuldades do governo para pagar os contracheques em dia.
Uma das explicações para o incremento da folha, segundo a Secretaria da Fazenda, está relacionada aos reajustes concedidos a categorias da segurança pública, aprovados na gestão passada. Esses aportes vêm se acumulando ano a ano e têm repercussão sobre as remunerações dos inativos (sempre que policiais militares, por exemplo, têm aumento, PMs na reserva também têm).
Outros fatores que pesaram na conta foram as nomeações de agentes feitas pelo governador José Ivo Sartori, o reajuste no valor do vale-refeição e um salto no número de licenças-prêmio convertidas em dinheiro, que significaram R$ 58,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2018, 20% a mais do que no mesmo intervalo do ano passado.