Ivoti altera decreto de calamidade para emergência

Segundo a Prefeitura, com esta decisão, o município pode prestar auxílio a outras regiões afetadas pelas enchentes

Nadine Dilkin

Ivoti– O município de Ivoti altera o decreto de calamidade pública e situação excepcional de intervenção humanitária, em razão dos eventos climáticos de chuva intensa, que foi declarado no dia 6 de maio. No mesmo decreto será alterado a palavra calamidade para emergência.

Segundo a Prefeitura, havia a projeção, no início do mês, de muitas chuvas, e o governo do Estado também incluiu muitos municípios em situação de calamidade. Ivoti estava nesta lista.

O próprio Executivo fez seu próprio decreto, temendo as chances de estragos causados pela chuva. Porém, posteriormente, o Estado alterou a situação da Cidade das Flores para emergência, o que fez com que a Prefeitura também seguisse na mesma linha.

Segundo Prefeitura, decreto é necessário

A Prefeitura declara que o município precisa desse decreto de emergência para prestar auxílio a outros municípios afetados. Segundo Executivo, a partir de agora, poderá disponibilizar material humano, servidores das diversas áreas necessárias ao enfrentamento da situação, bem como material e equipamentos, máquinas leves ou pesados, conforme a logística e as condições de operação ajustadas com a defesa civil e as autoridades de cada município.

A assessora jurídica da Câmara de Vereadores de Ivoti, Ninon Frota, esclarece que, segundo o Manual da Defesa Civil, a declaração de Emergência é reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis (suportáveis) pela comunidade afetada.

Já o Estado de Calamidade Pública é o reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes. A decretação de emergência passa por uma homologação (competência dos Governadores Estaduais por decreto) e um reconhecimento (portaria de competência da autoridade administrativa do Governo Federal).

A assessora jurídica também confirma a importância de fazer um decreto de emergência para agilizar a resposta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a uma situação de desastre, de tal intensidade, que exija, urgentemente, o desencadeamento de medidas de exceção. “É fato notório que Ivoti, especialmente o Núcleo, sofrem consequências com as enchentes do Arroio Feitoria, bem como, possui histórico de deslizamentos de encostas e abalos no solo em razão do excesso de precipitações. Esses atos administrativos, as vezes incompreendidos pela população no geral, são burocracias necessárias na gestão pública”.

O prefeito Martin Kalkmann desmente os boatos de pedir recursos para o Governo. “Ivoti, em nenhum momento, solicitou ajuda emergencial do Governo do Estado, pelo contrário, está ativamente auxiliando os municípios da região e as pessoas atingidas pelas cheias, através de campanhas de voluntários, destinação de água potável para hospitais da região e abrigando pessoas de outras cidades no Município. O objetivo do decreto é garantir o auxílio humanitário às comunidades atingidas”, declara Martin.

Outros municípios da região também declararam situação de emergência

Presidente Lucena declarou no dia 3 de maio, situação de emergência, pois o município teve dois deslizamento, problemas no sistema de drenagem pluvial e abertura de buracos nas vias comprometendo alguns locais, a estimativa é de 200 mil em perdas.

São José do Hortêncio decretou dia 2 de maio situação de emergência, motivo é que houve alagamentos em vários pontos do município, desalojando 58 pessoas. Será necessários fazer uma contenção com gabiões nas margens do rio Cadeia no Campestre e na Vila Dill.

Lindolfo Collor decretou dia 1º de maio. Motivo: alagamentos nas vilas Nova Esperança e Spindler (48 Baixa) e bairro Capivarinha. Houve invasão de água nas casas. Também com deslizamentos no Centro (Sitio Arqueológico) e deslizamento de vegetação na Estrada Macaco Branco, e há risco de deslizamento de terras no loteamento Pedras de Areia.

Linha nova decretou dia 1º de maio, pelo motivo de comprometimento das vias públicas com deslizamento de terras nas localidades Canto Schons, Canto Scheibig, Roseiral Velho, Morro Grande em dois pontos. Também foram comprometidos serviços essenciais como água e energia elétrica.