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Justiça manda RS suspender volta às aulas na rede estadual por causa do calor

10/02/2025 - 06h05min

A Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido do sindicato do professores estaduais para adiar o início das aulas na rede, que estava marcado para esta segunda-feira (10). A nova data para o começo do ano letivo será na segunda-feira, 17.

O pedido, segundo o sindicato, aconteceu devido à previsão de calor extremo nos próximos dias e falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. A decisão é em caráter provisório (liminar), e a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) irá recorrer.

Em nota, a SEDUC, se manifestou dizendo que “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão elabora o recurso cabível”. No final da tarde do domingo, o governo também se manifestou por nota, afirmando que “não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira” (veja nota completa abaixo).

A movimentação para o adiamento das aulas iniciou na última semana:

Na quinta-feira (6), a diretoria do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) solicitou à Casa Civil do Estado em reunião, para que o começo do período letivo na rede pública estadual fosse adiado.
Ainda na quinta, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que manteria a data prevista para volta às aulas e que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações da Defesa Civil.
Na sexta (7), a diretoria do 39º Núcleo do CEPERS, responsável por Porto Alegre, propôs ao sindicado que o pedido fosse para a justiça.
No sábado (8), o pedido foi negado. O sindicato entrou com recurso.
No domingo (9), o sindicato teve o pedido atendido (confira abaixo).

Rede municipal também adiou início das aulas

Pelo menos sete prefeituras optaram por adiar a volta às aulas nas redes municipais de ensino para o dia 17. É o caso de Pinheiro Machado, no sul do Estado, Santana do Livramento, na fronteira oeste, de Cruz Alta, no noroeste do estado, Rosário do Sul, no centro do RS, também de Nova Santa Rita, Canoas e Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre.

Em Viamão, a prefeitura comunicou pelas redes sociais que o retorno do ano letivo será adiado para a quinta-feira (13), enquanto no restante dos municípios a data passou para dia 17.

Onda de calor

A onda de calor que está agindo no Rio Grande do Sul deve ser acentuada nos próximos dias, segundo a Climatempo. Os meteorologistas estão prevendo temperaturas altas, com o pico do calor entre segunda e terça-feira em algumas regiões do RS. Em Porto Alegre, as máximas podem chegar aos 40ºC.

Na última semana, algumas cidades chegaram a registrar recordes históricos de temperaturas, como no caso de Quaraí, que registrou calor de 43,8ºC, maior temperatura do RS em mais de um século, segundo a Climatempo. Recorde esse que pode ser superado, segundo a previsão.

De acordo com alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o RS segue em área de grande perigo, com temperatura 5ºC acima da média e risco à saúde.

Nota Governo do RS

“O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).

Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)”.

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