Justiça mantém preso empresário que ameaçava caminhoneiros que não tinham interesse na greve

Caxias do Sul – A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF) sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.

A decisão foi proferida ontem (1º) pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.

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“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças -, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018”, diz a decisão.

Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho, mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.

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Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.

Operação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã da última quinta-feira, a Operação Unlocked, para reprimir a prática de locaute em rodovias do Rio Grande do Sul. Mais de 60 policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nos municípios de Vale Real, Feliz e Caxias do Sul, e um de prisão temporária em um condomínio de luxo em Xangri-lá. A PRF e a Brigada Militar dão apoio à Operação.

O inquérito foi instaurado no dia 30 de maio, a partir de denúncias recebidas e de análise de informações. A investigação apontou que o administrador de uma grande transportadora estaria ameaçando caminhoneiros para que não realizassem o transporte de cargas, além de obrigar motoristas a desembarcarem dos seus caminhões e os abandonarem em postos de combustíveis. A atuação criminosa teria ocorrido nas rodovias RS-122, RS-452 e BR-116, na região dos municípios de Bom Princípio, Feliz e Vila Cristina, na divisa de Caxias do Sul e Nova Petrópolis.

Os crimes investigados na Operação Unlocked são atentado contra a liberdade de trabalho e associação criminosa.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil.