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Leilão do petróleo: Maia diz que setor privado ‘fugiu’ da disputa e que resultado é frustrante
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o resultado do megaleilão do pré-sal, que aconteceu nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, gerou “frustração”. Segundo Maia, o setor privado “fugiu” da disputa. O leilão arrecadou R$ 69,96 bilhões. O governo esperava 106,5 bilhões.
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O leilão foi marcada pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram propostas de interessados.
“O governo tinha a expectativa de arrecadar mais de R$ 100 bilhões e foi frustrado. Agora. Vamos ouvir as análises e vamos ver como o governo, recebendo essas análise, como trabalha para que o futuro não tenha o mesmo tipo de problema”, acrescentou o presidente da Câmara.
Governo vê leilão ‘histórico’
O governo classificou o leilão de “histórico” e de “maior evento fiscal de 2019”, que permitirá não só a União, mas também estados e municípios, “caminharem rumo ao equilíbrio das contas públicas”. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a arrecadação superou a soma de “todos os outros leilões” já realizados no país desde a abertura do setor, no final dos anos 90.
O ministro Bento Albuquerque destacou que, no ano, a arrecadação com leilões no setor soma R$ 79 bilhões. Ele afirmou que, no mundo, se gasta por ano R$ 220 bilhões com petróleo.
“Só neste ano tivemos aqui bônus de assinatura 40% de tudo que se gasta no mundo. Então, isso mostra que o Brasil está no caminho certo”, afirmou.
Estados e municípios
O presidente da Câmara também ressaltou o reflexo do leilão na arrecadação de estados e municípios.
“São áreas importantes, mas infelizmente tivemos aí essa frustração de 30 milhões. Inclusive deve estar sendo uma frustração grande também para prefeitos e governadores que tinham expectativa de até o dia 28 de dezembro de receber um percentual da ordem de 30% da aparte do governo federal”, declarou Maia.
Com dois blocos ‘encalhados’, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.
Resultado do leilão
Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no país, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e também aos cofres dos estados e municípios.
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Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse e desistência das grandes petroleiras estrangeiras.
Os blocos de Búzio e e Itaú foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.
A arrecadação de R$ 69,96 bilhões foi garantida pela Petrobras, que levou os dois blocos em que já havia exercido o direito de preferência, garantido por lei.
O bloco de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, sem sócios.
Os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados.
Fonte: G1