Mensagens enviadas por WhatsApp poderão ser usadas como prova judicial

País – Em meio a era das redes sociais, o WhatsApp tem mostrado ser o queridinho da população brasileira. De acordo com o Conecta, instituição de pesquisa sobre cultura digital ligada ao Ibope, 91% dos entrevistados no estudo afirmaram utilizar o aplicativo de troca de mensagens instantâneas no país. Diante da popularidade, muitos problemas surgiram devido ao mau uso da plataforma digital e, com isso, a justiça passou a aceitar esse recurso como prova em processos judiciais cíveis, trabalhistas e até criminais.

Desde o dia 22 de junho, o aplicativo passou a ser encarado com mais seriedade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Conforme a decisão, o administrador de grupo de WhatsApp onde forem proferidas ofensas pode responder judicialmente, com indenização menor para os demais integrantes da comunidade. Embora ainda possa ser reformada pelos tribunais superiores, a resolução traz novamente à sociedade o debate sobre o cuidado com aquilo que é feito na internet.

Mesmo com os inúmeros benefícios que as Redes Sociais oferecem, é cada vez mais comum casos de pessoas que sofrem por ter tido fotos íntimas vazadas, ameaças por assédio moral, sexual, entre outras formas que violam o direito de cada indivíduo nesses espaços virtuais. Ao aceitar as mensagens trocadas nos grupos do WhatsApp como prova nos processos judiciais, a intenção é penalizar os responsáveis por não tomarem medidas para cessar ofensas realizadas pelos usuários.

Leia também:

Veículo com placa de Dois Irmãos é apreendido com 280 quilos de maconha