Ministro do STF suspende novo piso de enfermagem por 60 dias

País – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo Piso Nacional de Enfermagem até que Estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área de saúde detalhem o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões que os novos valores podem causar. A liminar foi concedida na manhã de domingo, 4, e tem o prazo de até 60 dias.

O novo piso foi aprovado em julho no Congresso e sancionado em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro. O reajuste seria pago pela primeira vez já nesta segunda-feira, 5, com vencimentos de R$ 4.750,00 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325,00 para técnicas e técnicos, e R$ 2.375,00 para parteiras e auxiliares.

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Porém, entidades afirmam não ter recursos para arcarem com o novo piso e, por conta disso, muitas demissões podem acontecer. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) defende que o piso é insustentável. Por isso, Barroso entendeu que há risco de piora nos atendimentos de saúde, principalmente em hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “É preciso valorizar a categoria, mas neste momento é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”, disse o ministro.

80 mil demissões

Estima-se que 20 mil leitos podem ser fechados em todo o Brasil e cerca de 83 mil profissionais serão demitidos. Os números estão em uma pesquisa realizada entre 19 e 23 de agosto com 2.511 instituições. A pesquisa foi feita pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação Nacional de Saúde, Federação Brasileira de Hospitais, Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica e Associação Nacional de Hospitais Privados.

Segundo os dados, as casas de saúde terão aumento de 60% em suas folhas de pagamentos mensais e, para pagar os novos salários, as instituições terão que reduzir o número de leitos em 51%; reduzir o corpo de enfermagem em 77%; reduzir pessoal de outras áreas em 65%; e cancelar os investimentos em 59%.

Hospital Nova Petrópolis

De acordo com o diretor do Hospital Nova Petrópolis (HNP), que atende também Picada Café e Linha Nova, Mateus Zucolotto, o HNP teve um aumento de cerca de 30% em sua folha salarial, algo em torno de R$ 70 mil. Em um ano, somando 13º salários e férias, os valores chegam perto de R$ 1 milhão, dinheiro que Zucolotto afirma não ter por parte do HNP. “As instituições estão buscando o custeio. Esperamos que dentro destes 60 dias seja possível junto às Prefeituras, Estado e União.