Mulher que arremessou televisão em carro da BM é solta

A mulher que foi presa na madrugada desta terça-feira (6) após arremessar uma televisão do sexto andar de um prédio, no Centro de Porto Alegre, e danificar uma viatura da Brigada Militar foi solta no mesmo dia.

Conforme a Polícia Civil, um casal estava discutindo no apartamento, e o homem chamou a polícia. Os policiais chegaram ao local e quando subiam até o apartamento, a mulher jogou a televisão contra o companheiro.

Ele conseguiu desviar, mas o televisor de 32 polegadas voou pela sacada e caiu sobre viatura. O vidro e a parte traseira do veículo Toyota Corolla ficaram danificados com a força do impacto.

Ela foi presa em flagrante por dano qualificado contra o patrimônio público e o delegado responsável pela ocorrência determinou fiança de R$ 6 mil. A mulher foi encaminhada para o Presídio Feminino Madre Pelletier.

A decisão sobre a soltura é da juíza plantonista Tânia da Rosa. Ela considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos. A mulher está grávida de quatro meses e nunca teve passagens pela polícia.

“Para a configuração desse tipo penal, imperiosa é a comprovação do dolo de danificar, o que não há, inclusive pelo depoimento da testemunha, que estava com a flagrada no momento do ato”, sustentou a magistrada.

Mesmo assim, a mulher terá de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além de não mudar de residência sem comunicar a justiça, sob pena de revogação do benefício.

O defensor público Felipe Kirchner, que representa a mulher, disse que em depoimento, o companheiro dela afirmou que não foi vítima de agressão, e que o televisor não foi arremessado contra ele.

“Eles estavam discutindo sobre a televisão, e ela arremessou a TV para ele, que estava na sacada, mas como ele tem um problema na mão, não conseguiu segurar, e caiu”, afirmou Kirchner.

Apesar de constar no boletim de ocorrência que a mulher arremessou a televisão contra o companheiro, a BM não descarta que o ato possa ter sido premeditado. No entanto, as circustâncias ainda serão investigadas.

De acordo com a Brigada Militar, a viatura deve ficar parada por ao menos 45 dias para a realização de levantamento e reparo dos danos.