Geral
Neste sábado celulares irregulares serão bloqueados em dez estados
País – Sábado, 8, começa o processo de bloqueio de celulares irregulares – os ditos piratas – em dez estados brasileiros. Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Serão bloqueados os aparelhos habilitados a partir de 23 de setembro.
Todos os usuários que utilizam esses aparelhos estão recebendo mensagens informando sobre o bloqueio.“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, informa o SMS. A primeira foi enviada em setembro, os demais alertas chegaram 50 e 25 dias antes.
Na sexta-feira, 7, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Quem habilitou antes da data limite não será afetado, mas não pode mexer no IMEI – número de identificação do aparelho – pelo motivo que for.
A medida visa combater o comércio e utilização de aparelhos falsificados ou adulteraos, clonados ou outras fraudes. Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
A informação da Anatal é de que quem estiver com o aparelho irregular precisa procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o celular. Na Internet há um portal com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal.
Cronograma
O bloqueio dos aparelhos irregulares começou no Distrito Federal e Goiás em maio. Já foram excluídos mais de 103 mil celulares piratas. No Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, as mensagens começam a circular em janeiro, com bloqueio previsto para iniciar em março.